Os promotores acusaram quatro executivos de duas empresas francesas de vigilância cibernética de “cumplicidade na tortura” depois que venderam tecnologia aos regimes líbio e egípcio.
Os executivos são acusados de vender a Muammar Gaddafi da Líbia e às autoridades egípcias equipamentos de vigilância na Internet que foram usados para rastrear e espionar figuras da oposição que foram detidas e torturadas.
A Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) disse que o ex-chefe da Amesys Philippe Vannier foi acusado em Paris na semana passada de cumplicidade em atos de tortura.
A FIDH abriu um processo contra os executivos depois que o Wall Street Journal informou em 2011 que a Amesys forneceu tecnologia de inspeção profunda de pacotes para o governo de Gaddafi, permitindo a interceptação de mensagens na Internet.
Seis pessoas que se disseram vítimas da tecnologia de espionagem entraram na ação e foram interrogadas por juízes franceses.
Oliver Bohbot, chefe da Nexa Technologies, e dois outros executivos foram acusados de cumplicidade em atos de tortura e desaparecimentos forçados.
Nexa é acusado de vender uma versão atualizada do software da Amesys, Cerebro, que pode rastrear mensagens e ligações em tempo real, para o líder do golpe egípcio que se tornou o governo do presidente Abdel Fattah Al-Sisi.
As investigações foram auxiliadas pelo Instituto de Estudos de Direitos Humanos do Cairo e são baseadas em uma investigação da revista Telerama, que revelou a venda em março de 2014 de um sistema no valor de US$ 11,9 milhões que as autoridades disseram ser para lutar contra a Irmandade Muçulmana.
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“Este é um passo considerável que demonstra que o que vemos todos os dias no terreno – as ligações entre as atividades dessas empresas de vigilância e as violações dos direitos humanos – pode ser considerado criminoso e levar a acusações de cumplicidade”, disseram os advogados da FIDH em uma demonstração.
O advogado e presidente honorário da FIDH, Michel Tubiana, disse esperar que as autoridades francesas se comprometam “a tomar todas as medidas para prevenir a exportação de tecnologias de dupla utilização e vigilância para países que violam gravemente os direitos humanos”.
Segundo a FIDH, os juízes investigam a venda de tecnologia semelhante para a Arábia Saudita. No final de dezembro, outra empresa francesa, a Qosmos, foi acusada de cumplicidade em crimes contra a tortura após a venda de equipamentos de vigilância cibernética ao regime sírio de Bashar Al-Assad.