ONU alerta Bahrein por detenção prolongada de defensores dos direitos humanos

Um especialista da ONU pediu ao Bahrein que liberte três defensores dos direitos humanos imediatamente. Os três foram mantidos em detenção de longa duração apenas por causa de sua legítima promoção e proteção dos direitos humanos no país, revelou um relatório publicado na terça-feira.

Os ativistas de direitos humanos Abdulhadi Al-Khawaja e Abduljalil Al-Singace foram condenados à prisão perpétua por acusações relacionadas ao terrorismo em 2011. A detenção de Al-Khawaja foi declarada arbitrária pelo Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária. O relatório também apontou que Naji Fateel foi condenado a 15 anos de prisão em 2013 por “formar organizações ilegais”. Todos os três trabalharam para promover e proteger os direitos humanos no Bahrein.

De acordo com a relatora especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos Mary Lawlor, Al-Khawaja sofreu fraturas faciais, enquanto Fateel e Al-Singace estiveram em confinamento solitário e negaram a eles o atendimento médico básico e o direito de praticar sua religião. Ela acrescentou que Al-Singace foi forçado a fazer confissões e teve seus livros religiosos retirados.

“O fato da saúde deles continuar a piorar na prisão é muito preocupante”, disse ela. “Exorto o Estado a conduzir uma investigação imparcial e independente sobre as denúncias de tortura durante a prisão.”

Outros defensores dos direitos humanos, como Abbas Al-Omran e Ali Abdulemam, foram julgados à revelia e condenados a 15 anos de prisão por “formarem uma organização ilegal e divulgarem informações falsas”. Em 2012 e 2015, as autoridades do Bahrein revogaram sua cidadania. Eles receberam asilo e atualmente vivem fora do reino do Golfo.

“A criminalização dos defensores dos direitos humanos em retaliação por seus esforços legítimos e pacíficos para defender os direitos dos outros no Bahrein diz respeito não apenas ao impacto prejudicial nas vidas desses indivíduos e de suas famílias”, disse Lawlor, “mas também para o efeito assustador que cria no espaço cívico do país”.

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