O chefe do Movimento Ennahda, Rached Ghannouchi, afirmou ontem a sua vontade de concluir o documento do Tribunal Constitucional, visto que se trata de um assunto nacional, ao mesmo tempo em que apelou ao respeito pelas figuras nacionais, especialmente ao presidente, Kais Saied.
Em comunicado, o dirigente do Ennahda sublinhou “a necessidade de deliberar sobre o tema do Tribunal Constitucional e outras questões no quadro do pleno respeito pelas figuras nacionais, sobretudo o presidente da República, e pelos requisitos de unidade e convivência nacional entre homens e mulheres tunisinos”.
Na sexta-feira, Saied disse durante uma reunião com o secretário-geral do Movimento Popular, Zuhair Maghzawi: “Respeitamos as figuras do poder, mas esse respeito só foi recebido com discursos e acusações deploráveis”, referindo-se às críticas a que tem sido submetido por apoiantes de vários partidos.
Em 3 de abril, Saied recusou-se a ratificar a lei alterada do Tribunal Constitucional e devolveu-a ao Parlamento para uma segunda leitura.
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A Assembleia da República aprovou o projeto de lei a 4 de maio com as mesmas alterações, que permitem ao Conselho Superior da Magistratura e à Presidência da República escolher oito membros para o tribunal sem esperar que o parlamento elege três dos quatro membros que os deputados estão autorizados a nomear.
O Tribunal Constitucional, que é um órgão judicial aprovado ao abrigo da Constituição de 2014, monitoriza os projetos de emendas constitucionais, tratados e projetos de lei, e o sistema interno do parlamento, e decide sobre a continuação do estado de emergência e litígios relacionados com as jurisdições da presidência e do governo.
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