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Tribunal da Europa se recusa a reabrir caso sobre a morte de Yasser Arafat

Um mural retrata o ex-líder palestino Yasser Arafat em seu 16º aniversário de morte em Khan Yunis, Gaza, em 11 de novembro de 2020 [Abed Rahim Khatip/Agência Anadolu]

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH, na sigla em inglês) rejeitou um caso apresentado pela viúva e filha do falecido presidente palestino Yasser Arafat, solicitando a reabertura de uma investigação sobre sua morte em 2004.

Após processos malsucedidos em tribunais franceses, Suha e Zahwa Arafat entraram com uma queixa criminal no CEDH em 2017, alegando que o ex-membro Autoridade Palestina (AP) e presidente da OLP e do Fatah foi vítima de assassinato premeditado.

No entanto, em uma decisão emitida ontem, o CEDH disse que não houve violação do direito a uma audiência justa e que a queixa era “manifestamente infundada”.

O tribunal declarou por unanimidade a queixa inadmissível, de acordo com o Guardian.

Três juízes afirmaram que, após a revisão do caso, “em todas as fases do processo, os requerentes, assistidos pelos seus advogados, puderam exercer os seus direitos de forma eficaz”.

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“Os juízes não parecem ter chegado a conclusões arbitrárias com base nos fatos diante deles e sua interpretação das evidências no arquivo ou da lei aplicável não foi irracional”, acrescentaram.

Em 2015, juízes franceses fecharam uma investigação sobre as alegações de que Arafat foi assassinado, sem apresentar nenhuma acusação. O tribunal francês de apelação manteve a rejeição do caso, levando a família do ex-líder a levar o caso ao CEDH.

O casal se casou secretamente na Tunísia em 1990, quando Suha tinha 27 anos e Arafat 61. Sua filha, Zahwa, nasceu cinco anos depois.

Em 11 de novembro de 2004, Arafat morreu na França, em circunstâncias altamente suspeitas, aos 75 anos. Até agora, os médicos não conseguiram determinar a causa exata de sua morte.

A Autoridade Palestina insistiu repetidamente que Israel está por trás de sua morte, afirmação que Tel Aviv nega.

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