A Anistia Internacional denunciou nesta quinta-feira, a execução no Irã de um homem preso aos 15 anos e alertou sobre execuções iminentes. É um “cruel atentado aos direitos da criança”, disse a Anistia, segundo o ArabNews.
Sajad Sanjari tinha quinze anos quando foi preso, em agosto de 2010, pelo esfaqueamento fatal de um homem. Ele alegou ter agido em legítima defesa e que o homem havia tentado estuprá-lo. Mesmo assim, ele foi condenado por assassinato e sentenciado à morte em 2012.
Sanjari foi executado em segredo na segunda-feira. Sua família só ficou sabendo da execução após um funcionário pedir para que recolhessem o corpo.
“Com a execução secreta de Sajad Sanjari, as autoridades iranianas demonstraram mais uma vez a total crueldade de seu sistema de justiça juvenil”, disse Diana Eltahawy, diretora adjunta para o Oriente Médio e o Norte da África da Anistia Internacional, segundo o ArabNews. “O uso da pena de morte contra pessoas que eram menores de 18 anos na época do crime é absolutamente proibido pelo direito internacional e constitui um cruel atentado aos direitos da criança”.
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Eltahawy acrescentou: “O fato de Sajad Sanjari ter sido executado em segredo, negando a ele e a sua família até mesmo a chance de dizer adeus, consolida um padrão alarmante das autoridades iranianas realizando execuções em segredo ou a curto prazo para minimizar as chances de intervenções públicas e privadas para salvar a vida das pessoas”.
A Anistia também advertiu sobre dois outros jovens que estão em risco de execução “iminente”; Hossein Shahbazi e Arman Abdolali – ambos com 17 anos quando presos.
“Seus julgamentos foram marcados por graves violações, incluindo o uso de ‘confissões’ sob tortura”, disse a Anistia Internacional, que apontou que Shahbazi já estaria morto, sua execução estava planejada para junho, mas o clamor internacional fez com que as autoridades adiassem o assassinato. “Sua execução pode ser remarcada a qualquer momento”.
A Anistia disse ter identificado oitenta pessoas no Irã, atualmente, que estão no corredor da morte por crimes cometidos quando ainda eram crianças. Desde 2005, registrou as execuções de “pelo menos 95 indivíduos” que eram crianças quando cometeram o crime.
Como Estado parte da Convenção sobre os Direitos da Criança e do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, o Irã é legalmente obrigado a tratar indivíduos menores de 18 anos como crianças e garantir que nunca sejam submetidos à pena de morte ou prisão perpétua, diz o ArabNews.
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