Israel deveria ser expulso da União Africana

Moussa Faki Mahamat, presidente da Comissão da União Africana (UA), silenciosamente e sem cerimônia concedeu a Israel o status de observador dentro da organização em 22 de julho. A medida surpreendeu e chocou muitos estados membros da UA, que a consideraram uma violação grave da carta da organização e dos princípios fundadores. Israel tinha esse status antes, mas foi revogado depois que a UA foi estabelecida em Sirte, Líbia, em 1999 e ratificada na África do Sul em 2002 para substituir a Organização da Unidade Africana.

Em termos diplomáticos, o status de observador significa que um país pode comparecer às reuniões, mas não pode votar em nenhuma questão. No entanto, tal estatuto dá legitimidade para um estado observador – Israel, neste caso – chegar aos países africanos sob a égide da UA.

Israel há muito tempo busca esse tipo de vínculo mais estreito com a UA. Entre 2013 e 2016, o seu pedido de estatuto de observador foi rejeitado três vezes.

Isso me leva a perguntar o que mudou desde 2016; o que Israel fez para se qualificar para tal associação agora? Na verdade, muita coisa mudou, mas para pior. Israel se tornou mais agressivo em sua ocupação brutal da Palestina de uma forma que o coloca contra quase tudo o que a UA defende.

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O alcance diplomático de Israel em toda a África tem estado no centro de suas relações externas por algum tempo. Fez avanços ao estabelecer laços com o Chade e o Sudão, graças ao incentivo do ex-presidente norte-americano, de Donald Trump. Isso, no entanto, não o qualifica para acesso à UA.

Para abafar as críticas de diferentes estados membros da UA, Faki emitiu uma declaração para justificar sua medida, dizendo que Israel já mantém relações diplomáticas com dois terços dos membros da UA. A declaração reiterou a posição pró-palestina da UA através da solução de dois estados e da criação de um estado palestino, com Jerusalém Oriental como sua capital, como a única solução pacífica para o conflito. No entanto, isso não agradou muitos Estados membros da UA que rejeitam a decisão “unilateral” de Faki e o acusam de ir contra os princípios, o espírito e a letra da Carta da UA.

Os quatro principais países do continente – África do Sul, Argélia, Egito e Nigéria – juntaram-se à Líbia, Tunísia, Namíbia e muitos outros na rejeição da medida do presidente da comissão. Eles acreditam que Faki foi muito além do seu mandato e acusam-no de não consultar os membros da UA.

O Departamento de Relações Internacionais da África do Sul confirmou, em comunicado, que confirmou que está “chocado” com a mudança em um ano em que o “povo oprimido da Palestina foi perseguido por bombardeios destrutivos e contínuos assentamentos ilegais” por Israel. Em maio, Israel lançou uma ofensiva militar mortal contra os palestinos em Gaza, matando e ferindo centenas de civis, incluindo mulheres e crianças.

Apoiadores pró-palestinos seguram cartazes com os dizeres ‘Boicote o Apartheid de Israel’ durante um protesto para condenar os ataques aéreos israelenses em Gaza, em Durban em 18 de maio de 2021 [Rajeh Janital / AFP via Getty Images]

A África do Sul é particularmente sensível à natureza colonial do apartheid de Israel e suas violações dos direitos palestinos e ocupação da Palestina. Durante a era do apartheid na África do Sul, Israel foi um dos poucos países que tinha fortes laços com o regime de supremacia branca em Pretória. Chegou a cooperar com o regime do apartheid no desenvolvimento de armas nucleares.

Naquela época, a Organização para a Libertação da Palestina e seu então presidente, Yasser Arafat ajudaram o Congresso Nacional Africano e sua liderança, incluindo Nelson Mandela. Os sul-africanos demonstraram total empatia pelos palestinos, reconhecendo em Israel outro estado de apartheid. Laços fortes foram forjados durante esse período, uma relação que foi valorizada. Mandela não se esqueceu disso quando se tornou presidente da África do Sul em 1994. Certa vez, ele disse que Arafat é “um camarada de armas e o tratamos como tal”.

Além disso, muitos países africanos suspeitam das intenções de Israel. Recentemente, a Nigéria prendeu três cidadãos israelenses que supostamente tinham ligações com um movimento separatista no país da África Ocidental. Os israelenses alegaram ter vindo à Nigéria para visitar uma pequena comunidade judaica e fazer um documentário sobre eles. O governo os deportou de qualquer maneira.

No final da década de 1980 e no início da década de 1990, Israel transportou secretamente milhares de judeus etíopes de seu país para Israel no que hoje podemos chamar de tráfico de pessoas, visto que o governo etíope da época não concordava com o êxodo em massa. Muitos observadores africanos suspeitam de um papel israelense na contínua deterioração das relações entre Cairo e Adis Abeba sobre a Grande Represa Renascença Etíope no Rio Nilo.

A África não precisa de nada de Israel que não esteja disponível no mercado internacional. Mesmo a festejada tecnologia de agricultura e irrigação israelense é algo amplamente disponível para membros da UA de outros países que estão felizes em oferecer esse apoio em todo o continente.

Se a antiga Organização da Unidade Africana era um veículo para a libertação africana, a sua sucessora, a UA, deve guardar os seus princípios e valores de liberdade, descolonização e protecção dos direitos humanos. É claro que aceitar Israel como um estado observador contradiz a Carta da UA e sua história, mesmo que muitos de seus membros individuais tenham seus próprios laços com o estado do apartheid. Um órgão guarda-chuva pan-africano como a UA trabalha para o bem comum de seus membros e representa sua história comum de opressão e colonização; Israel é um símbolo de opressão e ocupação.

Por que, eu me pergunto, a UA está disposta a suspender seus próprios membros por violações de direitos humanos e mudanças de regime forçadas, e ainda aceitar um país como Israel, que trata as leis e convenções internacionais com desprezo em seu esforço para colonizar cada vez mais terras palestinas.

Ao mesmo tempo, a UA é mais do que um símbolo da unidade africana; é também uma entidade inspiradora para a força e independência do continente e do seu povo. A própria presença de Israel, mesmo como observador, é conflituosa e  polêmica e deve ser revogada na próxima cúpula da UA.

O outro lado da história, entretanto, aponta para um fracasso da Liga Árabe e da Autoridade Palestina por não ver isso chegando. A liga em particular agora tem oportunidade e amplo apoio para reverter essa decisão imprudente feita por um indivíduo. Israel deveria ser expulso da União Africana.

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