Dez organizações egípcias de direitos humanos denunciaram na última terça-feira (14) a decisão da promotoria pública de encaminhar o julgamento de Patrick George Zaki, pesquisador da Iniciativa por Direitos Individuais do Egito, a uma corte excepcional de emergência.
Zaki é acusado de “propagar notícias falsas em âmbito doméstico e no exterior”.
A primeira sessão de seu julgamento foi realizada ontem (15), diante da 2ª Divisão da Corte de Contravenções de Segurança Pública (Emergência), na cidade de Mansoura, conforme os Artigos 80 (d) e 102 do Código Penal do Egito.
Segundo a promotoria, a acusação se baseia em um texto de julho de 2019, intitulado “Deslocamento, Assassinato e Restrições: Uma semana dos coptas do Egito”, que acompanha o cotidiano e as repercussões públicas e privadas de Zaki como copta no Egito.
Em nota, afirmaram as organizações: “Julgar Zaki em corte excepcional, cujas regras não são sujeitas a recurso, sob ‘acusações’ de publicar um artigo no qual relata sua vida, e 19 meses depois ordenar prisão preventiva sem justificativa legal, demonstra que a única razão para detê-lo é ter praticado sua liberdade de expressão, em nome de seus direitos e dos direitos de todo o povo egípcio — em particular, cristãos — a plena igualdade e cidadania”.
Prosseguiu: “As organizações condenam o ataque contra Patrick George Zaki e o consideram como violação dos direitos de todo o povo à liberdade de expressão e, em particular, dos direitos dos cristãos egípcios de reivindicar igualdade social e jurídica”.
“Não podemos ignorar a ironia de que o julgamento de Zaki sob corte de exceção ocorre um dia após o anúncio da estratégia de direitos humanos do estado, em evento no qual o presidente [Abdel Fattah el-Sisi] falou sobre igualdade e liberdade de crença”, acrescentou.
Assinam o comunicado: Iniciativa por Direitos Individuais do Egito (EIPR); Rede Árabe por Informações de Direitos Humanos (ANHRI); Associação por Liberdade de Pensamento e Expressão (AFTE); Comissão Egípcia por Direitos e Liberdade (ECRF); Comitê por Justiça (CFJ); Instituto do Cairo para Estudos de Direitos Humanos (CIHRS); Centro El-Nadeem para Combater a Violência e Tortura; Iniciativa Liberdade; Frente Egípcia por Direitos Humanos; e Instituto Tahrir para Política do Oriente Médio (TIMEP).
LEIA: Após dois anos de prisão preventiva, ativista egípcio Alaa diz pensar em suicídio
Este conteúdo da Middle East Monitor está licenciado sob uma Internacional Creative Commons Atribuição Não Comercial de Livre Compartilhamento (Attribution-NonCommercial-ShareAlike) 4.0.. Se a imagem tiver nosso crédito, essa licença também se aplica a ela. O que isso significa? Para permissões além do escopo desta licença, entre em contato conosco.
Detectou um erro nesta página? Informe-nos
