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Soldados israelenses em Gaza ostentam má conduta

Corte na Holanda ouve queixa sobre crimes de Gantz na Faixa de Gaza

Ministro da Defesa de Israel Benny Gantz, em Jerusalém ocupada, 14 de junho de 2021 [EMMANUEL DUNAND/AFP via Getty Images]

Na próxima semana, uma corte na Holanda ouvirá uma queixa registrada contra o Ministro da Defesa de Israel Benny Gantz e seu diretor-geral Amir Eshel, por crimes de guerra cometidos durante a ofensiva militar de 2014 na Faixa de Gaza.

Em 20 de julho de 2014, a força aérea israelense bombardeou a residência da família de Ismail Ziada, no campo de refugiados de al-Bureij, na região central do território sitiado.

A mãe de Ziada de 70 anos, três de seus irmãos, uma de suas cunhadas, um sobrinho de 12 anos e um amigo da família foram mortos na ocasião.

Na época, Gantz era comandante máximo das Forças de Defesa de Israel (FDI) e Eshel foi responsável direto por ordenar o ataque.

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Ziada, cidadão holandês-palestino, processou os comandantes sionistas por mais de US$600 mil em indenização, além dos custos judiciais.

Entretanto, uma corte holandesa descartou o caso no último ano, sob pretexto de que os crimes ocorreram enquanto Gantz e Eshel agiam em capacidade oficial. O juiz em questão também alegou não ter jurisdição sobre o processo.

Não obstante, segundo a Convenção de Genebra de 1949, a tese de jurisdição universal permite que cortes domésticas indiciem indivíduos estrangeiros por crimes hediondos, sobretudo perpetrados contra seus cidadãos nacionais.

Ainda assim, tentativas prévias de processar oficiais israelenses sob a lei internacional nas cortes europeias, entre outras, não obtiveram êxito.

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