Centenas de milhares de crianças migrantes e refugiadas estão desaparecidas na Europa, sem que ninguém saiba o que lhes aconteceu, de acordo com um membro da delegação turca à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, relatou a Agência Anadolu.
Em declarações à Agência Anadolu na sexta-feira, Serap Yasar disse que a migração tem sido um tema quente em todo o mundo desde 2011 e que a recente situação no Afeganistão mostra que também estará na agenda no futuro.
“Essas são migrações causadas por guerras, terrorismo e turbulência interna. Também não devemos subestimar a migração causada pela mudança climática”, disse ela, acrescentando que é necessário mais atenção global para avançar em direção a uma solução.
Relatório sobre crianças desaparecidas
“Lançamos nosso relatório sobre Crianças Migrantes Desaparecidas e Refugiadas na Europa no Conselho da Europa em janeiro de 2020, que foi aprovado por unanimidade pelos deputados de 47 países registrados no Conselho da Europa”, disse Yasar.
“De acordo com o relatório, centenas de milhares de crianças estão desaparecidas na Europa. Não está claro o que aconteceu com elas. Quero destacar o número: centenas de milhares de crianças.”
“Às vezes o número parece grande, mas não fui eu que inventei. Isso foi para os relatórios da ONU. Isso foi determinado no Conselho da Europa e, finalmente, no meu relatório, com a decisão numerada 2.324. Pelo menos um deputado de 47 países participou dessa votação e eles estão cientes da situação. Provavelmente também a levaram para os seus próprios parlamentos”, acrescentou.
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Yasar disse que não apenas identificou o problema, mas também ofereceu soluções no relatório.
Ela disse que a pandemia da covid-19 começou após o relatório deles, e a agenda mundial mudou para outras questões.
“É nosso dever proteger essas crianças em qualquer caso. É seu direito ser protegida. Elas são primeiro crianças, depois migrantes e refugiadas. Para cada criança desaparecida, todos os que sabem são responsáveis. Em primeiro lugar, os estados têm a obrigação de protegê-las”, disse ela.
Avisos Europol
A Organização Europeia de Polícia (Europol) tem avisos amarelos e pretos para crianças desaparecidas e mortas, respectivamente, disse Yasar, acrescentando que as crianças migrantes não foram incluídas em nenhuma dessas categorias.
“Digamos que a maioria dessas crianças sejam órfãs – desacompanhadas, sem pais com elas. O sistema jurídico europeu para órfãos não se aplica a essas crianças. Essas crianças também têm os mesmos direitos que seus próprios cidadãos, o direito de se beneficiar dessa proteção”, ela disse.
Yasar compartilhou que crianças desacompanhadas na Turquia se beneficiam do sistema órfão do Estado.
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“A Turquia deu um bom exemplo. Os Estados que fazem isso estão cumprindo uma obrigação. Isso deveria ter um lugar no direito internacional. No final deste mês, estarei novamente na sessão de outono do Conselho da Europa. Quando você toca no assunto, todo mundo se levanta, mas quando se trata de fazer algo, nenhum passo concreto é dado”, acrescentou.
Gestão de migração
Yasar lamentou que os Estados e as instituições internacionais de segurança ainda não tenham estabelecido nenhuma rede com relação a crianças refugiadas.
Sublinhando que a Turquia deu um grande exemplo na gestão da migração, ela disse: “A Turquia se tornou a consciência do mundo. Digo isso com orgulho. Temos um sistema de gestão da migração que ficará escrito na história da humanidade e da migração.”