A Suprema Corte da Índia ordenou que um painel de especialistas em segurança cibernética investigue se o governo nacionalista hindu de extrema direita de Narendra Modi usou o spyware israelense Pegasus para monitorar jornalistas e adversários políticos proeminentes. Chefiado pelo Chief Justice NV Ramana, o banco de três juízes do tribunal disse na ordem emitida hoje que a possível violação do direito dos cidadãos à privacidade e à liberdade de expressão o obrigou a procurar a verdade sobre o assunto.
“O Estado não pode obter passe livre sempre que levantar questões de segurança nacional”, disseram os juízes. “Nenhuma proibição geral pode ser invocada contra a revisão judicial.” O presidente do tribunal Ramana acrescentou que o tribunal aceitou as petições, porque “não houve nenhuma negação específica” por parte do governo.
A ordem judicial vem após petições de ativistas, advogados, políticos e jornalistas depois que uma investigação internacional publicada em julho informou que 37 chefes de Estado, repórteres, ativistas de direitos humanos e empresários foram hackeados por usuários do spyware. Os números de telefone dos alvos estavam em um banco de dados que se acredita ser do interesse de clientes da empresa israelense NSO, que desenvolveu o Pegasus.
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De acordo com a BBC, a lista vazou para os principais meios de comunicação em 18 de julho. Os sites de notícias e opinião indianos The Wire e o jornal Indian Express estavam entre os 16 veículos de mídia internacionais que investigaram a lista vazada e o uso do spyware Pegasus em todo o mundo. O Washington Post disse que uma análise de mais de 20 telefones indianos na lista mostrou que 10 foram alvejados pelo Pegasus, sete deles com sucesso.
No entanto, o Grupo NSO negou qualquer irregularidade. Ele afirma que o software foi projetado para rastrear criminosos e terroristas e foi vendido apenas para militares, policiais e agências de inteligência de países com bons antecedentes de direitos humanos.
O grupo e seu spyware Pegasus – capaz de ligar a câmera de um telefone ou microfone e coletar seus dados – estão nas manchetes desde 2016, quando pesquisadores o acusaram de ajudar a espionar um dissidente nos Emirados Árabes. Os Emirados não são conhecidos por ter um histórico particularmente bom de direitos humanos.
Enquanto isso, o governo de Modi negou “inequivocamente” todas as alegações sobre vigilância ilegal. Falando no parlamento, o ministro de Tecnologia da Informação da Índia, Ashwani Vaishnaw, rejeitou as acusações em julho, chamando-as de “altamente sensacionalistas”, “exageradas” e “uma tentativa de difamar a democracia indiana”.
O spyware Pegasus de Israel é uma arma global para silenciar os críticos? – Charge [Sabaaneh/Monitor do Oriente Médio]
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