Tunisianos fazem manifestação para exigir liberdade de expressão

Dezenas de tunisianos participaram de uma manifestação na capital Tunis para exigir “o levantamento das restrições à liberdade de expressão e opinião”, depois que um ativista estudantil foi levado a julgamento.

Ativistas e membros da União Geral dos Estudantes da Tunísia (UGTE, na sigla em inglês), um sindicato estudantil, participaram de um protesto contra o julgamento do ativista estudantil Othman Al-Aridi.

Al-Aridi, que foi libertado sob fiança, disse: “Fui preso por fazer uma manifestação na capital há cerca de duas semanas, e isso aconteceu por causa de acusações maliciosas”.

“Foi posteriormente provado, quando fui apresentado ao Ministério Público no Tribunal de Primeira Instância sob a acusação de agressão e tentativa de esfaquear um oficial de segurança, que era mentira”.

“Minha mensagem, junto com os participantes do protesto de hoje, é baseada na necessidade de respeitar o direito à liberdade de expressão e opinião de todos os tunisianos. Esses direitos não devem ser restringidos por causa do nosso desacordo.”

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Vários partidos de direitos humanos na Tunísia alertaram recentemente sobre o declínio das liberdades e crescentes restrições à liberdade de expressão.

Isso apesar de o presidente, Kais Saied, enfatizar que “não há absolutamente espaço para violar direitos humanos, e não há espaço para violar direitos e liberdades, porque nunca aceitaremos isso”.

Saied detém quase o poder total desde 25 de julho, quando demitiu o primeiro-ministro, suspendeu o parlamento e assumiu a autoridade executiva, citando uma emergência nacional.

Ele nomeou um primeiro-ministro em 29 de setembro e, desde então, um governo foi formado.

A maioria dos partidos políticos do país considerou a medida um “golpe contra a constituição” e as conquistas da revolução de 2011. Os críticos dizem que as decisões de Saied fortaleceram os poderes da presidência às custas do parlamento e do governo e que ele pretende transformar o governo do país em um sistema presidencialista.

Em mais de uma ocasião, Saied, que iniciou um mandato presidencial de cinco anos em 2019, disse que suas decisões excepcionais não são um golpe, mas sim medidas no âmbito da constituição para proteger o estado do “perigo iminente”.