A província da Bahia vinha de uma série de movimentos de independência e abolicionismo no Brasil, cujo “imperador” era menor de idade, quando uma nova revolta tenta instalar uma república transitória.
O que: Revolta da Sabinada
Quando: 06 de novembro de 1837 a 16 de março de 1838
Onde: Bahia
O que aconteceu
O dia 07 de novembro de 1837 marca a proclamação da República Bahiense, em pleno Brasil do Império. Era o período da Regência (1831-1840), governo central da corte do Rio de Janeiro, e a revolta na Bahia exigia um pacto federalista. O ocorreu de 06 de novembro de 1837 a 16 de março de 1838 e levou o nome Sabinada por causa de seu líder, o médico e jornalista Francisco Sabino.
A tentativa republicana baiana tinha um caráter transitório. O compromisso era aderir novamente ao poder central quando o Imperador Dom Pedro II assumisse a maioridade. A Sabinada buscava efetivar o fim do Poder Moderador, que havia sido formalmente abolido quando do regresso do monarca Pedro I para Portugal. Em tese, isto garantiria a autonomia das províncias para eleição de suas autoridades locais, através do Ato Adicional de 1834. Como a Regência, ainda assim indicasse os governantes provinciais, os poderes locais galvanizaram a insatisfação coletiva, liderando a revolta popular.
O cenário dos combates se deu nas localidades próximas a Salvador, na própria Capital e teve o avanço barrado no Recôncavo Baiano. Nos territórios banhados pela Baía de Todos os Santos, os senhores de engenho e a marinha luso-brasileira eram fortes aliados do Poder Central.
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O que aconteceu antes – contexto
No Brasil Império, o Primeiro Reinado (07 de setembro de 1822 a 07 de abril de 1831) pode ser visto como um ato de continuidade com o período do Reino Unido com Portugal e Algarve (1815-1822), e também com a Transferência da Corte, desembarcada no cais de Belém do Pará em 29 de novembro de 1807. Após o retorno de Pedro I, em 1831, a Constituição de 1824 e a centralização do poder (versão conservadora da ordem política) são postas em xeque pelos poderes políticos das províncias. A disputa entre centralistas e federalistas e conservadores e liberais por vezes é sobreposta e, em menor intensidade, entre republicanos e monarquistas e escravagistas e abolicionistas. Essa é a realidade política no país chamado Brasil, cujo “imperador” era menor de idade e a Corte, na fórmula de um Império centralizado – e não uma monarquia parlamentar constitucionalista –, governava por gabinetes da regência e conselho de ministros.
A província da Bahia vinha de uma série de movimentos de independência e abolicionismo. Podemos destacar a Conjuração Bahiana (1788-1789), com a participação de lideranças negras – africanas e já nascidas no Brasil – com ideais republicanos e pela abolição da escravatura. Na sequência, a campanha pela Independência da Bahia – sendo que Salvador era ainda a cidade mais importante do Brasil, tendo sido a capital da colônia até a transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro – através de um importante esforço de guerra. De fevereiro de 1822 até a expulsão das tropas profissionais portuguesas e as milícias dos comerciantes lusitanos, em 02 de julho de 1823, a população da Bahia garantiu a independência do Brasil e a conquista do território nacional.
De fevereiro de 1832 a abril de 1833, uma revolta federalista e nativista, ainda remanente dos ideais republicanos da guerra de independência da Bahia, proclamaram a Revolta Federalista ou a Federação do Guanais, em homenagem a sua liderança, Bernardo Miguel Guanais Mineiro. Duas vilas do Recôncavo, São Félix e Cachoeira (hoje municípios baianos) foram o epicentro do governo provisório. O governo provincial reprimiu a revolta em dois períodos, mas deixou o germe da República Bahiense.
Pouco tempo antes da Sabinada, a Revolta dos Malês, importantíssima revolta popular liderada por africanos de credo islâmico, de 24 a 25 de janeiro de 1835, tentou expropriar os comerciantes e proprietários brancos e libertos, e exigiu os mesmos direitos para a população afrodescendente, incluindo a abolição da escravatura.
Protagonistas
Parte importante da liderança da revolta era abolicionista, incluindo aquele que dá o nome da insurreição, o médico e jornalista Francisco Sabino, daí a denominação de “Sabinada”. Outra liderança inconteste foi o advogado João Carneiro da Silva, que estava à frente dessa sublevação liderada pelas camadas médias soteropolitanas, mas com ampla adesão popular. O movimento foi de curta duração comparando com outras insurgências na Era da Regência e no início do segundo reinado.
As chamadas camadas médias soteropolitanas tinham um programa republicano transitório, uma tentativa de proclamar a República Bahiense. Tal como a Farroupilha, e diferente de outras rebeliões mais interiorizadas e populares, como a Balaiada (no Maranhão) e a Cabanagem (no Grão-Pará), a abolição não estava no programa central da revolta. A população de origem africana e cativa que aderisse à rebelião tinha sua liberdade “prometida”. Quem não aderisse à jovem República, mantinha a condição escravizada. Típica insurreição urbana do início do século XIX, a cidade de Salvador se torna um bastião contra o Poder Central e se vê rodeada através de reforços de terra e cerco naval.
O que houve depois
O cerco por terra e mar resultou na morte de mais de 1.800 pessoas e uma retaliação das forças imperiais. As lideranças tiveram suas penas comutadas, mas, na esfera política, a elite baiana ficou muito desconfiada e manteve o “sossego” a todo custo, perseguindo opositores e suspeitos de terem apoiado a Sabinada. Com a repressão aos revoltosos, um longo ciclo de quase quatro décadas de insurreições em Salvador e no Recôncavo Baiano é interrompido.
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