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Israel: advogado pede a procurador-geral que investigue a designação de ONGs como “terroristas”

Avichai Mandelblit, procurador-geral de Israel, em 21 de novembro de 2019, em Jerusalém, Israel [Amir Levy/Getty Images]
Avichai Mandelblit, procurador-geral de Israel, em 21 de novembro de 2019, em Jerusalém, Israel [Amir Levy/Getty Images]

Um advogado israelense pediu ao procurador-geral Avichai Mandelblit para abrir uma investigação criminal sobre a designação pelo Ministro da Defesa Benny Gantz de seis ONGs palestinas como grupos “terroristas”, informou hoje o Jerusalem Post.

Eitan Mack exortou Mandelblit a “congelar a declaração” até que a investigação esteja concluída. De acordo com o jornal, o advogado representa a ONG israelense de esquerda Combatentes pela Paz.

Em sua carta ao procurador-geral, Mack fez referência à seção 281 do código penal israelense que permite a imposição de uma pena de prisão de quatro anos a alguém que deliberadamente forneça informações falsas que levem à privação de direitos. A ação de Gantz, ele assinalou, afetou a liberdade de movimento e expressão dos que trabalham nas organizações em questão e também afetou sua liberdade de ocupação e associação.

Mack também sugeriu que Gantz tinha visado essas seis ONGs simplesmente porque elas têm sido críticas a Israel e fornecido informações contra o estado de ocupação ao Tribunal Penal Internacional. Eles também trabalharam com e para os prisioneiros palestinos detidos por Israel, observou ele.

A comunidade internacional e os grupos de direitos humanos criticaram a designação das ONGs por parte de Gantz. O Conselho de Segurança da ONU realizou uma reunião de porta fechada na segunda-feira para considerar o assunto, após a qual a França, Estônia, Noruega, Irlanda e Albânia pediram a Israel que fornecesse provas das alegações de Gantz.

Na terça-feira, a coordenadora humanitária da ONU para os Territórios Palestinos, Lynn Hastings, disse que rotular as ONGs “aprofunda a preocupação das Agências da ONU e da Associação Internacional de Agências de Desenvolvimento (AIDA), trabalhando no Território Palestino Ocupado (OPT)”.

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