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Dubai facilita acesso a visto; Emirados buscam leis trabalhistas mais ‘competitivas’

Trabalhadores com máscaras de proteção em Dubai, 6 de maio de 2020 [Karim Sahib/AFP/Getty Images]

Em seu último esforço para ampliar a competitividade econômica emiradense, Dubai anunciou nesta terça-feira (16) um plano de emissão de vistos de cinco anos para facilitar viagens de negócios a empresas radicadas no país, segundo informações da agência Reuters.

Os Emirados Árabes Unidos — federação composta por sete emirados — revelou ainda novas leis trabalhistas para o setor privado, que devem entrar em vigor em fevereiro.

O estado do Golfo lançou recentemente uma série de reformas econômicas e legais, incluindo maior duração a vistos de residência, com intuito de atrair investimentos e trabalhadores estrangeiros e auxiliar na recuperação pós-pandemia de covid-19.

As mudanças também ocorrem em meio uma rivalidade econômica cada vez mais veemente com a Arábia Saudita, para manter-se como pólo de comércio e negócios na região.

Hamdan bin Mohammed al-Maktoum, príncipe herdeiro de Dubai, afirmou que a emissão de novos vistos com prazo de cinco anos ajudará funcionários de companhias emiradenses a viajar ao exterior e comparecer a reuniões e outros eventos empresariais.

Em escala federal, uma nova lei trabalhista, anunciada ontem (15), busca criar um mercado eficaz de mão de obra, atrair talentos, emancipar as mulheres e melhorar a competitividade de cidadãos nativos no setor privado, dominado por estrangeiros, reiterou o governo.

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Segundo o Ministério de Recursos Humanos dos Emirados, uma das provisões da nova legislação impede os empregadores de reter documentos e passaportes de seus funcionários e forçá-los a deixar o país logo após expirar seu contrato.

Há anos, grupos de direitos humanos criticam o país e vizinhos no Golfo pelo controle imposto aos trabalhadores, sobretudo pela prática generalizada de reter documentos.

A lei proíbe ainda formas de discriminação no local de trabalho, com base em raça, gênero, religião e outros, reiterou o comunicado oficial.

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