Em 1935, em meio às disputas ideológicas e pressões geradas pelos ideais comunistas e avanço do nazifascismo na cena internacional, o Brasil de Getúlio Vargas também estava em disputa. Internamente, opunham-se as forças da Aliança Nacional Libertadora, de Luiz Carlos Prestes, e a Ação Integralista Brasileira, de Plinio Salgado. O presidente não dava sinal algum de convocar eleições gerais e uma insurreição militar comandada pelos comitês do antigo PCB nas Forças Armadas e de segurança, eclodiu no país.
O quê – A Intentona Comunista
Onde – Em algumas capitais do país, incluindo à época o Distrito Federal (Rio de Janeiro capital) e em especial no Rio Grande do Norte e em Pernambuco.
Quando – A data da insurreição foi em 23 de novembro de 1935, com enfrentamentos até o dia 27 do mês.
O que aconteceu
A Intentona Comunista foi um movimento de putsch (insurreição militar, como era chamada à época) na esteira da disputa política da Assembleia Constituinte (de dezembro de 1933 a julho de 1934), nas lutas antifascistas no seio da esquerda e do sindicalismo em disputa (com duas linhas classistas e uma amarela). A tomada dos quarteis mais importantes de capitais e cidades do Brasil buscava a queda de Getúlio, e a instalação de uma república bolchevique no Brasil. Basicamente quem se rebelou foram os comitês militares do PCB dentro das forças armadas e algumas forças de segurança, apoiados pelas seções civis da ANL, então colocada na ilegalidade por ter divulgado um manifesto convocando a classe média à derrubada do governo Vargas.
O que aconteceu antes (Contexto)
A formação do então único Partido Comunista do Brasil (PCB, ou a Seção Brasileira da Internacional Comunista – Komintern ou 3ª a Internacional que operou como tal até 1943) se deu em etapas distintas. Uma parcela de seus componentes tem origem de dirigentes sindicais originalmente de formação anarquista. Uma pequena parte dos militantes históricos do anarquismo se aproxima da linha de Moscou após a vitória bolchevique na guerra civil e consolidação do governo deste partido. Ao longo da década de 1920, a disputa dentro do sindicalismo era o principal foco de atividades. Dois fenômenos modificaram essa linha mais classista, um doméstico e outro externo. O evento nacional do tenentismo, crescendo em paralelo da formação do PCB em 1922 e posteriormente com a formação da Coluna Prestes-Lopes (1924-1927), que empreendeu uma longa marcha pelos sertões e fronteira agrícola de então. E a Longa Marcha do Exército Popular da China (1934-1935), sob o comando de Mao Zedong e Chou En Lai, que sucedeu o programa de Xangai de 1928, após o Massacre ocorrido na mesma cidade em abril de 1927. Após esse processo, a 3ª Internacional começou a afirmar a ideia de que o patriotismo aglutinaria mais do que a luta de classes. Havia que conquistar parcelas da classe média, pequena burguesia e empresariado nacional-progressista.
O exílio da Coluna Prestes na Bolívia (a partir de 1928), a mudança do capitão de artilharia Luís Carlos Prestes para a União Soviética em 1931 e o ingresso deste no PCB em 1934 foi uma grande conquista de prestígio para o partido e para a diplomacia soviética. O “cavaleiro da esperança” era conhecido nacionalmente e tinha penetração nas camadas militares. Nasceu então a cadeia de comando e lealdade do antigo “partidão” dentro da caserna, o setor militar chamado de antimil. A hipótese de tomada de poder pelos bolcheviques brasileiros passaria por uma insurreição militar.
Em 1935, Vargas não dava sinal algum de convocar eleições gerais, mesmo com a pressão das oligarquias derrotadas em Minas Gerais e São Paulo, após a “revolução” constitucionalista de 1932. A sociedade brasileira urbana era febril à época. Industrialização, fim da era do ciclo do café e do pacto oligárquico, uma modernização através do primeiro governo Vargas, a Constituinte de 1934 e a base social ampliada através do movimento Aliança Nacional Libertadora (ANL).O Brasil vivia um momento de incorporação dos direitos trabalhistas e sociais na legislação protetiva do Estado, mas sem as liberdades políticas e sindicais necessárias. O classismo seguia em disputa sendo alvo de permanente agitação e conflitos físicos de toda a esquerda contra a ameaça fascista da Ação Integralista Brasileira (AIB) – conhecidos por galinhas verdes. A disputa pelos rumos do país, dentro do ambiente do Sistema Internacional dos anos 1930 (pré-2ª Guerra), levou ao limite a aposta nos projetos políticos conflitantes. Havia ainda uma possibilidade concreta de um autogolpe de Vargas. Esse foi o ambiente da insurreição nos quartéis.
O que houve depois:
A Intentona foi reprimida pelo gabinete militar do então “governo constitucional” (1934-1937) e a Polícia Especial do Distrito Federal, comandada por Filinto Müller, executou as prisões em massa.
A instabilidade foi usada como pretexto para o autogolpe, que acabaria ocorrendo de fato em 10 de novembro de 1937, com a instauração do Estado Novo.
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Em reação ao levante, foram ampliados os poderes da Presidência, sob a Lei de Segurança Nacional (LSN) e uma repressão sem limites. Houve perseguição em massa de militares alinhados com o PCB e a ANL, além de militantes do partido e sua base social ampliada. Sem a presença do “partidão”, com o fechamento dos sindicatos de resistência (de orientação anarquista) e a proibição dos atos antifascistas, houve uma aproximação ainda maior do varguismo com a Alemanha já sob o governo nazista e a presença ostensiva dos integralistas no cenário político nacional, incluindo o autogolpe de 1937. Em maio de 1938, o levante integralista também foi derrotado consolidando o poder de Vargas até a transição final em 1946.
Para saber mais:
Guerras no Brasil: Revolução de 1935
O Antimil: o setor militar do PCB – por Paulo Ribeiro da Cunha –
70 anos da Aliança Nacional Libertadora, por Anita Leocádia Prestes
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