A Palestinian Digital Rights Coalition (PDRC) e o Palestinian Human Rights Organizations Council (PHROC) alertaram hoje contra a aprovação de uma “Lei do Facebook” no Knesset israelense e suas graves repercussões nos direitos digitais palestinos.
Em um comunicado divulgado na quarta-feira, a coalizão disse que vê “essa lei como uma ameaça direta e grave aos direitos de liberdade de opinião e expressão para palestinos e outros no espaço digital, além de uma restrição “legal” adicional às múltiplas limitações impostas às vozes palestinas e à defesa”.
De acordo com a coalizão, a lei proposta concederá aos tribunais israelenses o poder de exigir a remoção de conteúdo gerado por usuários em plataformas de mídia social que possa ser percebido como inflamatório ou prejudicial à “segurança do Estado” ou à segurança do público.
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Eles ressaltam ainda que o tribunal terá o poder de emitir uma ordem de exclusão desse conteúdo das redes sociais. Além disso, a lei concede aos provedores de serviços de Internet o poder de bloquear sites para usuários israelenses sob o pretexto de que eles “incitam e convidam à incitação” e encaminham seus proprietários para investigação sob o pretexto de “incitação”.
A declaração dizia: “Nós da coalizão acreditamos que tal lei constituirá uma ferramenta adicional para os esforços da ocupação israelense para impor seu controle e ferramentas de supressão no espaço digital. A lei irá minar o conteúdo palestino e a atividade digital de Palestinos”.
A coalizão apontou para os esforços da Unidade Cibernética de Israel em enviar milhares de relatórios a empresas de mídia social para remover conteúdo palestino, que aumentou de 2.421 solicitações em 2016 para mais de 20.000 solicitações em 2020.
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