A Anistia Internacional designou Israel como estado de apartheid em relatório divulgado nesta terça-feira, 1° de fevereiro. Trata-se da mais recente organização de direitos humanos a expor o estado sionista como regime de segregação racial.
Intitulado “O apartheid israelense contra os palestinos”, o documento de 280 páginas conclui que a ocupação abarca “crimes de lesa-humanidade” e um “sistema cruel de dominação”.
“Desde sua criação em 1948 [durante a Nakba ou ‘catástrofe’, via limpeza étnica], Israel busca uma política explícita para impor e manter uma hegemonia judaica em termos demográficos”, declarou a Anistia, entidade consagrada com o Prêmio Nobel da Paz em 1977.
Segundo a Anistia, o estado israelense busca “maximizar seu controle sobre a terra em benefício dos judeus israelenses, enquanto reduz o número de palestinos, restringe seus direitos e obstrui sua capacidade de contestar a expropriação”.
Em sua designação de Israel como estado de apartheid, a Anistia foi além dos relatórios anteriores, conforme os quais a ocupação exerce um sistema de segregação racial cujas fronteiras se limitam às áreas sob seu controle. Para a Anistia, o apartheid israelense como política de estado aplica-se também a suas atividades internacionais.
“Quase todas as autoridades civis e militares de Israel estão envolvidas na aplicação do sistema de apartheid contra os palestinos”, argumentou o relatório. Tais esforços afetam não apenas os palestinos no território considerado Israel, como também na Cisjordânia ocupada e na Faixa de Gaza sitiada, e mesmo refugiados e seus descendentes na diáspora.
Durante coletiva de imprensa realizada em Jerusalém Oriental para divulgar o relatório, Agnes Callamard, secretária-geral da Anistia Internacional, destacou as agressões contra os beduínos do Negev, que tornaram-se o alvo mais recente das tentativas de expulsão por parte de Israel.
“[Os beduínos] vivem em menos de 3% da área do Negev; isso é demais? É demais para quê? É demais para quem?”, questionou Callamard. “Enquanto isso, assentamentos e postos coloniais se multiplicaram e se multiplicaram nas terras palestinas. Tudo isso com apoio das instituições”.
“Tais ações equivalem a sistema e crime de apartheid”, reafirmou Callamard.
Há atualmente quase seis milhões de refugiados palestinos em todo o mundo, descendentes dos 750 mil cristãos e muçulmanos nativos expulsos em 1948. Israel obstrui a todo custo seu direito ao retorno, consagrado pela lei internacional e resoluções das Nações Unidas.
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Em 1950, o estado israelense estabeleceu a chamada “lei do retorno”, notoriamente racista, que permite a todo indivíduo judeu assentar-se nas terras dos palestinos desapossados, enquanto nega o mesmo direito à população nativa, majoritariamente não-judaica.
O governo de Israel, assim como grupos de lobby que operam nos países ocidentais, busca retratar a ocupação como “democracia”, a fim de preservar seu apoio político nos Estados Unidos e na Europa. Dessa forma, rapidamente condenaram o relatório como “antissemita”.
“Não temos escolha senão dizer que este documento como um todo é antissemita”, afirmou Lior Haiat, porta-voz da chancelaria israelense. “Repudiamos todas as falsas acusações feitas pelo ramo britânico da Anistia Internacional. Este relatório é uma coletânea tendenciosa de mentiras e copia outros documentos de organizações anti-Israel”.
Um porta-voz da Anistia, no entanto, contrapôs as acusações: “Este relatório é parte de nosso compromisso em expor e dar fim a violações de direitos humanos não importa onde. Nenhum governo está acima da crítica e isso inclui o governo israelense”.
Nossa pesquisa demonstra que as autoridades de Israel exercem um sistema de apartheid contra o povo palestino, em Israel, nos territórios ocupados e na diáspora. O relatório documenta como Israel trata os palestinos como grupo racial inferior, ao oprimí-los e segregá-los onde quer que haja controle sobre seus direitos.
No último ano, a proeminente organização Human Rights Watch (HRW) e a ong israelense B’Tselem publicaram documentos históricos para denunciar o regime de apartheid. Outro grupo israelense, Yesh Din, passou a adotar a terminologia no ano anterior.
Os palestinos, todavia, descrevem há décadas o sistema de dominação ao qual são submetidos como segregação racial. Líderes do movimento anti-apartheid da África do Sul, como o falecido arcebispo Desmond Tutu, corroboram há anos a designação.