A Universidade Federal do ABC (Ufabc), em São Paulo, aprovou uma resolução estabelecendo que todos os cursos de pós-graduação devem oferecer vagas destinadas a pessoas refugiadas ou solicitantes de refúgio. A ação faz parte de uma iniciativa em parceria com a Acnur para apoiar o processo de integração local por meio da educação, contribuindo para a garantia de direitos e serviços no Brasil.
A instituição faz parte da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, iniciativa promovida pela Agência da ONU para Refugiados, Acnur. O alvo é incentivar a formação acadêmica e capacitação de professores e estudantes em temas relacionados ao refúgio e o desenvolvimento de ações para garantir o acesso ao ensino às pessoas refugiadas.
Em entrevista ao Acnur Brasil, o pró-reitor adjunto de pós-graduação da universidade, João Paulo Gois, afirma esperar que, a partir das políticas afirmativas estabelecidas, estudantes refugiados e solicitantes de refúgio se sintam acolhidos e tenham oportunidades de formação científica e cidadã.
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Ele adiciona que, tão importante quanto garantir reserva de vagas, a resolução faz parte de um processo de construção de políticas e ações que acompanham o estudante.
O representante do Acnur no Brasil, Jose Egas, explicou que a decisão é importante para afirmar os direitos daqueles que foram forçados a deixar seu país de origem em busca de proteção e diminuir a lacuna no acesso ao ensino superior.
Para ele, a iniciativa amplia as perspectivas de integração socioeconômica, uma vez que oferece a possibilidade de compartilhar experiências profissionais e acadêmicas nas comunidades de acolhida.
Além de refugiados e solicitantes de refúgio, as vagas também podem ser oferecidas a pessoas que se autodeclarem indígena, quilombola, pessoa com deficiência ou transexuais, transgêneros e travestis. Caso as vagas não sejam preenchidas, elas serão canceladas do edital.
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