Uma trabalhadora doméstica levou seu antigo empregador aos tribunais libaneses, ao acusá-lo de escravidão e tráfico humano. O processo, registrado pela fundação Legal Action Worldwide (LAW), radicada em Londres, é o primeiro caso penal deste tipo no Oriente Médio.
Meseret Hailu Deneke, cidadã etíope de 37 anos, denunciou exploração análoga à escravidão cometida por sua ex-patroa, May Saadeh, de 49 anos, junto da agência de recrutamento que proporcionou sua mudança ao Líbano.
Deneke reitera que foi forçada a trabalhar sem remuneração por sete anos, nos quais sofreu agressões físicas e foi impedida de contactar o mundo exterior. Sem informações, sua família recorreu a advogados e ativistas para localizá-la e permitir seu retorno, em 2019.
De Dera, sua aldeia natal, Deneke afirmou ao The National: “Quero justiça. Espero que meu caso sirva de alerta a todos os abusadores que seus crimes serão punidos, um dia”.
Uma audiência preliminar ocorreu nesta quinta-feira (10), no Palácio da Justiça, em Baabda, na região do Monte Líbano, com a presença de sua ex-patroa. A agência de emprego, acusada de tráfico humano, não enviou nenhum representante ao tribunal.
LEIA: Brasil nunca acabou com o racismo e a escravidão
Os advogados pediram um mandado de prisão contra o recrutador, mas o juiz supostamente não pôde fazê-lo pois sua identidade permanece desconhecida.
O caso retornará à corte em 31 de março.
Cerca de 250 mil imigrantes trabalham no setor de serviços domésticos no Líbano; a maioria, de países africanos e asiáticos. Muitos ficam sob jugo do sistema de kafala, que vincula residência legal no país-anfitrião com laços contratuais de trabalho.
Sob esta forma de “patrocínio”, os imigrantes são excluídos da legislação trabalhista no Líbano e não podem se defender de condições exploratórias. A vulnerabilidade se agrava por temores de deportação, caso denunciem abusos cometidos pelos empregados.
Condenações ao sistema de kafala são raríssimas no Líbano.
Este conteúdo da Middle East Monitor está licenciado sob uma Internacional Creative Commons Atribuição Não Comercial de Livre Compartilhamento (Attribution-NonCommercial-ShareAlike) 4.0.. Se a imagem tiver nosso crédito, essa licença também se aplica a ela. O que isso significa? Para permissões além do escopo desta licença, entre em contato conosco.
Detectou um erro nesta página? Informe-nos
