Presidente da Tunísia aprova membros ‘interinos’ do novo Supremo Conselho Judiciário

O Presidente da Tunísia Kais Saied assinou um decreto neste sábado (12) para empossar membros provisórios do Supremo Conselho Judiciário e substituir os integrantes atuais.

“O Supremo Conselho Judiciário foi dissolvido para dar fim à impunidade e um conselho interino foi colocado em seu lugar”, declarou Saeid em comunicado.

“Justiça e responsabilidade são deveres sagrados e uma das demandas legítimas do povo tunisiano”, justificou o presidente conservador, acusado de conduzir um gradual golpe de estado no país norte-africano, desde julho do último ano.

Na última semana, Saied cumpriu ameaças de dissolver o órgão público.

O conselho é conhecido como ente constitucional que assegura o funcionamento saudável e a independência do judiciário, de acordo com provisões da Constituição da Tunísia e convenções internacionais, conforme jurisdição estabelecida.

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