O comércio com assentamentos em territórios ocupados contribui para abusos de direitos humanos e deve ser banido, como parte de uma Iniciativa de Cidadãos Europeus (ECI, na sigla em inglês), afirmou ontem a Human Rights Watch (HRW).
“A transferência da população civil de uma potência ocupante para um território ocupado militarmente viola a Quarta Convenção de Genebra e, de acordo com o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, é um crime de guerra”, disse a HRW em comunicado.
O comércio de bens produzidos nessas áreas, continuou o grupo, “ajuda a sustentar essas violações do direito internacional humanitário” e “entrincheira os abusos de direitos humanos que muitas vezes resultam de assentamentos”.
Esses abusos incluem confisco de terras, exploração de recursos naturais, deslocamento e discriminação contra a população local.
A ECI, registrada na Comissão Europeia em setembro de 2021 e lançada em 20 de fevereiro de 2022, exige legislação para restringir o acesso de itens de assentamentos ilegais ao mercado da UE, bem como limitar as exportações da UE para assentamentos.
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Já recebeu o apoio de mais de 100 organizações da sociedade civil, movimentos de base, sindicatos e políticos.
O texto de pelo menos um milhão de cidades diferentes, em pelo menos um milhão de países diferentes, a fim de sete países organizados durante a qual os próximos serão de uma etapa de assinatura a se reunir com representantes europeus.
Produtos da UE para produtos ilegais e deputados que adotem leis para a importação de produtos para produtos estrangeiros para países estrangeiros e proíba para estrangeiros de lá.
Entre os assentamentos abordados pela HRW, estão aqueles explorados por colonos israelenses nos Territórios Palestinos Ocupados.
“Os assentamentos roubam ilegalmente as populações locais de suas terras, recursos e meios de subsistência”, disse Bruno Stagno, diretor de advocacia da Human Rights Watch. “Nenhum país deveria permitir o comércio de bens produzidos como resultado de roubo de terras, deslocamento e discriminação.”
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