Kiev pediu à Turquia que feche os estreitos de Bósforo e Dardanelos a todas as embarcações russas, confirmou o embaixador ucraniano em Ancara nesta quinta-feira (24), após o Kremlin lançar ataques por ar e terra contra o estado vizinho.
Sob a Convenção de Montreal, a Turquia — membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) — detém controle sobre a passagem de navios entre os mares Mediterrâneo e Negro. Neste entremeio, a postura de Ancara é potencialmente fundamental para a maneira como se desenvolverá o conflito entre Rússia e Ucrânia.
Neste mês de fevereiro, seis navios de guerra e um submarino da Rússia atravessaram os estreitos da Turquia, sob pretexto de exercícios navais perto das águas ucranianas.
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A seguir, apresentamos alguns detalhes sobre o pacto internacional e os poderes concedidos à Turquia, cujos territórios no Mar Negro fazem fronteira com Rússia, Ucrânia, Romênia, Bulgária e Geórgia:
- Sob o acordo de 1936, a Turquia mantém controle sobre Bósforo e Dardanelos, incluindo monitoramento do fluxo de navios de guerra. O pacto também assegura livre passagem de embarcações civis em tempos de paz, salvo não-pertencentes a países do Mar Negro.
- Em tempos de guerra ou ameaça de agressão, Ancara tem autorização para fechar a travessia a navios de guerra estrangeiros. Além disso, pode recusar o tráfego de embarcações mercantes dos estados em conflito e fortificar a passagem, caso necessário.
- Todos os países não localizados no litoral do Mar Negro que queiram enviar embarcações à região devem notificar a Turquia com 15 dias de antecedência; estados do Mar Negro devem fazê-lo com oito dias de antecedência.
- A passagem é limitada a nove embarcações de guerra por vez, com limite máximo de 10 mil toneladas. Embarcações comerciais de países não situados no Mar Negro não podem exceder 30 mil toneladas por vez e tem de deixar a zona aduaneira em até de 21 dias; estados do Mar Negro podem transportar qualquer tonelagem.
- Os países do Mar Negro podem transitar submarinos por Bósforo e Dardanelos conforme aviso prévio, desde que sejam construídos, adquiridos ou enviados para reparo no exterior.
- Aeronaves civis podem ser transportadas em rotas autorizadas pelo governo da Turquia. O acordo não contém restrições sobre a passagem de porta-aviões; Ancara, todavia, insiste em controlar também essa movimentação.
Turquia: Gestão de crise
À medida que as tensões na fronteira russo-ucraniana escalaram, nas últimas semanas, oficiais da Turquia insistiram que a Convenção de Montreal é um instrumento essencial para preservar a paz na região. O presidente Recep Tayyip Erdogan prometeu fazer “todo o necessário”, como aliado da OTAN, em caso de invasão da Rússia; contudo, não forneceu detalhes.
A Turquia depende da Rússia nos setores de turismo e energia e construiu relações próximas com o Kremlin, sobretudo no campo militar. Entretanto, vendeu drones armados à Ucrânia e descreveu os avanços de Moscou como “inaceitáveis”.
Erdogan afirmou que seu país deve tentar administrar a crise sem abandonar seu relacionamento com Kiev ou Moscou.
Em 2008, quando a Rússia reconheceu a independência das regiões georgianas de Abecásia e Odessa do Sul, a Turquia rejeitou apelos da Casa Branca para permitir que navios americanos atravessassem Bósforo e Dardanelos, dada sua dependência de commodities russas.
Durante a Segunda Guerra Mundial, a Convenção de Montreal impediu as potências do Eixo, sobretudo a Alemanha nazista, de encaminhar tropas pela travessia em Istambul, cuja missão seria aportar nos territórios da União Soviética.
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