Milhares de prisioneiros permanecem sob isolamento compulsório há anos, incluindo menores, sob ordens arbitrárias do Serviço Penitenciário de Israel (SPI), destacou um relatório recente da organização não-governamental Physicians for Human Rights.
Números publicados pelas autoridades carcerárias confirmaram que 1.587 prisioneiros foram encaminhados a um sistema de confinamento solitário absoluto nos primeiros dez meses de 2021, incluindo 66 menores de idade.
Em agosto do mesmo ano, outros 1.134 prisioneiros, incluindo 53 menores, permaneciam em “reclusão individual” ou “reclusão de duas pessoas”.
Tais políticas de isolamento são proibidas internacionalmente como “tortura psicológica”, pelo Artigo 1° da Convenção contra Tortura e Tratamento Cruel, Desumano ou Degradante. As mesmas práticas de reclusão também são descritas como “ato desumano ou degradante” pelo Artigo 7 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
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Prisioneiros palestinos costumam ser mantidos na solitária como “medida disciplinar” adotada sistematicamente por Israel, além de pretextos de segurança de estado, proteção individual ou determinações das autoridades. Alguns presos passam boa parte da sentença em isolamento.
As estimativas mostram ainda quanto tempo os prisioneiros costumam ficar em “reclusão”. Dos 1.134 prisioneiros, ao menos 63 permaneceram isolados por mais de dois anos, relatou o jornal israelense Haaretz. Dezessete foram privados do convívio social por mais de seis meses; outros dezenove, entre um a três anos; e dezoito, por mais de três anos.
As autoridades da ocupação estabeleceram unidades especiais de isolamento em diversas prisões, sobretudo Nafha, em 1980; Nitzan-Ramle, em 1989; e Beersheba, em 1992.
Anat Litvin, que supervisiona o departamento de indivíduos encarcerados da organização humanitária, comentou os índices divulgados recentemente:
O serviço penitenciário mantém centenas de prisioneiros em condições de solitária, com plena ciência do impacto destrutivo que possuem sobre sua saúde.
Os dados foram comparados ao ano de 2020 e demonstram habitualidade. Dois anos atrás, ao menos 1.979 detentos foram encaminhados ao confinamento solitário, incluindo 88 menores; 2.015 presos foram mantidos em reclusão, incluindo 64 menores.
Litvin reafirmou a frustração das entidades de direitos humanos sobre a falta de cooperação das autoridades carcerárias israelenses para compartilhar informações públicas.
“Apesar do serviço carcerário insistir ter revisado manualmente mais de 1.100 requerimentos dos detentos referentes às informações, ainda não há dados sobre o número exato de presos mantidos em confinamento solitário”, acrescentou Litvin.
“Esta base poderia ajudar a determinar quem ou quantos entre os prisioneiros sofrem de doenças psiquiátricas ou estão sob tratamento psiquiátrico, isto é, nos grupos de risco do confinamento solitário, proibido pelas Nações Unidas”, reiterou.
Concluiu a organização: “No melhor dos casos, o serviço penitenciário tenta impedir que a informação solicitada venha a público; no pior dos casos, não conduz o acompanhamento adequado dos prisioneiros em confinamento solitário, ciente do risco à sua saúde”.
Milhares de palestinos continuam isolados nas cadeias de Israel. A política é ratificada pela legislação israelense, implementada pelo poder executivo. Mulheres e menores palestinos também estão expostos às práticas desumanas.
Israel mantém em custódia mais de 4.500 prisioneiros palestinos, incluindo 41 mulheres e 140 menores de idade, todos submetidos a condições de isolamento, isto é, sem qualquer contato com o mundo externo, o que constitui tortura psicológica.
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