Foi inaugurada esta segunda-feira, em Genebra, a 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, com a situação na Ucrânia sendo destacada pela alta comissária Michelle Bachelet.
Ela começou o seu discurso lamentando que “progressos notáveis feitos nas últimas duas décadas, em todas as regiões, estão sendo ameaçados”, citando avanços para reduzir conflitos, pobreza e expandir o acesso à educação.
Mortes de civis na Ucrânia
A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos afirmou que seu escritório registrou, até o momento, 406 incidentes na Ucrânia envolvendo civis, sendo que 102 pessoas foram mortas, incluindo sete crianças. Segundo Michelle Bachelet, “a maioria dessas vítmas morreu por explosivos, bombas e ataques aéreos”. Mas ela teme que “o número real de vítimas seja muito maior”.
Bachelet mencionou ainda números do Escritório da ONU para Refugiados, que contabilizou pelo menos 422 mil ucranianos que já fugiram do país e buscam refúgio em outros países.
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Conselho fará debate urgente
À pedido da Ucrânia, houve uma votação para a realização de um debate urgente sobre a situação no país. O pedido foi aprovado com 29 votos a favor, incluindo o “sim” do Brasil, 5 votos contra, incluindo o “não” da Rússia, China e de Cuba e 13 abstenções. A sessão do Conselho de Direitos Humanos será realizada na quinta-feira.
Segundo a alta comissária, a atual sessão do Conselho de Direitos Humanos traz uma “oportunidade vital” para união e tomada de ação em um momento crucial. Michelle Bachelet fez um apelo para que “os direitos e as aspirações da população mundial sejam colocadas no centro” dos debates.
A alta comissária afirmou ainda não “haver vencedores nem perdedores”, uma vez que todos “ficam diminuídos pelo conflito” e destacou que os confrontos estão criando “necessidades humanitárias em uma escala que ultrapassa a capacidade existente de fornecer assistência”.
Combate à polarização
Ao Conselho de Direitos Humanos, ela fez um apelo para que seja feito mais para prevenir conflitos e crises de direitos humanos, lembrando que a Carta da ONU precisa ser respeitada.
Michelle Bachelet também pediu aos países-membros para ultrapassarem a polarização, discutirem diferenças e se unirem para o progressos dos direitos fundamentais para todos os seres humanos.
O secretário-geral da ONU enviou uma mensagem para a sessão do Conselho de Direitos Humanos. António Guterres estaria em Genebra, mas cancelou a viagem devido ao agravamento da situação na Ucrânia. Guterres destacou que os “direitos humanos estão sob ataque” em todo o mundo, com “autocracias em ascenção” e “populismo, nativismo, racismo e extremismo minando sociedades”.
Direitos não podem ser confiscados por “ditadores”
Para combater esta realidade, ele pediu soluções que sejam “ancoradas nos direitos humanos e nas liberdades fundamentais”, focadas nos direitos “políticos, civis, econômicos e sociais inerentes ao ser humano”.
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O chefe das Nações Unidas destacou que “os direitos humanos não podem ser confiscados por ditadores ou apagados pela pobreza”, não sendo também “um luxo que pode ser deixado para depois”.
Guterres renovou seu apelo ao fim da ofensiva militar russa na Ucrânia e o retorno ao caminho do diálogo e da diplomacia. Ele garantiu que as agências humanitárias da ONU irão ampliar suas operações no país e afirmou ser o momento do mundo “mostrar ao povo da Ucrânia que estamos ao lado deles”.
Outras crises atuais
Ao Conselho de Direitos Humanos, o secretário-geral mencionou outras crises da atualidade, como a pandemia de Covid-19; as divisões digitais, a desinformação e os ataques cibernéticos; a crise climática e os conflitos em vários países, mencionando Afeganistão e Mianmar.
António Guterres pediu a criação de um Novo Acordo Global, para garantir uma partilha mais justa de “poder, riqueza e oportunidades”, sendo um imperativo de direitos humanos e um meio para que os países em desenvolvimento possam investir nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs.
A 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos segue até o dia 1 de abril, mas os debates de alto nível serão realizados até quarta-feira, 2 de março.
Publicado originalmente em ONU News
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