A alta comissária de direitos humanos da ONU condenou esta segunda-feira a execução de 81 pessoas no mesmo dia na Arábia Saudita.
Em nota, emitida em Genebra, Michelle Bachelet pede às autoridades do reino que parem de usar a pena de morte.
Processos
A chefe de direitos humanos adverte que no caso de pessoas terem sido decapitadas após processos judiciais sem garantias de julgamento justo podem ter ocorrido crimes de guerra.
No sábado, a Arábia Saudita disse ter aplicado a pena capital ao grupo por delitos relacionados ao terrorismo.
Bachelet ressalta que todos os executados foram “considerados culpados de cometer vários crimes hediondos”.
Informações postas a circular pela agência oficial saudita alegam ligações ao Estado Islâmico, à al-Qaeda, forças rebeldes huthis do Iêmen ou “outras organizações terroristas”.
Participantes
Pelo menos 41 decapitados eram da minoria xiita e participaram de protestos contra o governo entre 2011 e 2012, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Sete eram cidadãos iemenitas e um sírio.
Bachelet cita dados de monitoramento indicando que alguns dos executados foram condenados à morte “após julgamentos que não atenderam às garantias de julgamento justo e devido processo, e por crimes que não pareciam cumprir o limite de crimes mais graves, conforme exigido pelo direito internacional.”
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Outra razão que preocupa a chefe de direitos humanos é que algumas execuções sejam aparentemente ligadas ao conflito armado atualmente em curso em território iemenita.
ThesabBachelet pediu comutação de penas para aqueles que estão no corredor da morte
Segundo ela, a aplicação de sentenças de morte após julgamentos que não oferecem as garantias justas é proibida pelos direitos humanos internacionais e pelo direito humanitário “podendo ser considerado um crime de guerra”.
Famílias
O comunicado lança um apelo às autoridades sauditas para que devolvam os corpos dos executados às suas famílias.
A nota aponta que a legislação saudita define o terrorismo de forma “extremamente ampla, incluindo atos não violentos que supostamente ameaçam a unidade nacional ou minam a reputação do Estado”.
A situação representa o risco de “criminalizar pessoas que exercem seus direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica”.
Terrorismo
A ONU destaca que a Arábia Saudita está entre os 38 países que implementam a pena de morte.
Bachelet solicitou às autoridades sauditas que “suspendam todas as execuções, estabeleçam imediatamente uma moratória sobre o uso da pena de morte e comutem as sentenças contra os que estão no corredor da morte”.
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A alta comissária pediu ainda que as autoridades sauditas alinhem completamente as leis antiterroristas do país aos padrões internacionais.
Publicado originalmente em ONU News