“Negue que você é palestino ou pereça.” Essa é a mensagem apresentada pela UNRWA aos refugiados palestinos. É uma mensagem incrivelmente chocante, contrária ao direito internacional e contrária ao próprio mandato da UNRWA. A agência sucumbiu à chantagem dos EUA em nome de Israel; cortando seus fundos a menos que a Palestina seja apagada dos livros e da memória.
Esta é a revelação a que chegamos, após o primeiro encontro com as escolas da UNRWA em Gaza de todos os lugares.
Em setembro do ano passado, a Palestina Land Society iniciou um concurso entre estudantes do ensino médio em Gaza sob o título “Esta é minha aldeia”. Os alunos foram solicitados a escrever um ensaio sobre suas origens na Palestina, pesquisar suas raízes perguntando a seus pais e avós sobre suas aldeias de origem, como se tornaram refugiados durante a Nakba (Catástrofe), como chegaram aos campos da UNRWA e o que é o seu Direito de Retorno. Os alunos devem obter testemunhos autênticos de suas famílias e vizinhos, devem fazer suas próprias pesquisas de outras fontes, devem adicionar, se possível, fotos, mapas ou recordações.
As escolas do governo de Gaza abraçaram a ideia e a divulgaram aos seus alunos. As escolas da UNRWA proibiram a distribuição dos folhetos de convite, por instruções do pessoal estrangeiro da UNRWA.
Desafiando a proibição, pedimos a voluntários que distribuíssem os folhetos aos alunos nos portões da escola. A resposta foi esmagadora. Mil e oitocentos alunos se inscreveram. Não surpreendentemente, a maioria absoluta era de escolas da UNRWA.
Quatro dos cinco finalistas eram refugiados de escolas da UNRWA. Na cerimônia de premiação, os representantes da UNRWA estavam ausentes. Isso foi uma vergonha fenomenal.
Distribuímos mapas da Palestina para cada escola, mostrando as aldeias despovoadas e existentes na Palestina em 1948. Mais uma vez, as escolas da UNRWA se recusaram a recebê-lo por instruções oficiais da UNRWA.
Como a UNRWA pode se voltar contra seu mandato e violar o direito internacional?
A resposta tímida, mas pouco convincente, foi que o doador dos EUA, em nome de Israel, obedientemente seguido pela complacente União Européia, proibiu a menção da história e geografia da Palestina, cidades e aldeias palestinas, a Nakba e a limpeza étnica, sob pena de cortar fundos para os serviços da UNRWA.
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Era uma ameaça feia: negue que você é palestino ou passará fome ou seus filhos vagarão pelas ruas sem educação. Silenciar a Palestina, negar os crimes de guerra da Nakba, repudiar sua pátria Palestina são o preço que você tem que pagar por um pouco de comida e nenhuma identidade, sendo perpetuamente um refugiado. George Orwell achará difícil conceber tal cenário, nem Shakespeare em seu Mercador de Veneza.
Mapa sobre o Direito de Retorno dos palestinos às suas aldeias [Salman Abu Sitta]
Isso foi promulgado em nome da “neutralidade”, em um documento denominado Quadro de Cooperação entre os EUA e a UNRWA 2021-2022 (Quadro de Cooperação), equiparando a vítima e o criminoso.
Entende-se que este documento em sua totalidade é de compromissos políticos da UNRWA e dos Estados Unidos para os anos civis de 2021 e 2022.
Essa estrutura não constitui um acordo internacional e não cria obrigações juridicamente vinculativas entre os participantes sob leis internacionais ou domésticas. A UNRWA não tem autoridade para assiná-lo.
Escrevemos a Philippe Lazzarine, o Comissário-Geral da UNRWA, apontando isso, e questionando como as escolas da UNRWA negam à criança o conhecimento de onde estão Majdal, Isdud, Faluja, e que ela não deve conhecer a Nakba, a expulsão de seu povo e a destruição de 500 aldeias.
Esta é, de fato, uma guerra sem precedentes contra os refugiados e os palestinos como povo. Vai contra o mandato da UNRWA, que deve ser cumprido, conforme estipula a Resolução 302 da Assembleia Geral, sem prejuízo do parágrafo 11 da Resolução 194.
Também é inconsistente com o Artigo 29(1) da Convenção sobre os Direitos da Criança. Apagar sua história e geografia negando ou restringindo sua oportunidade e direito de aprender sobre suas aldeias de origem, como se tornaram refugiados, seu direito de retornar e por que é negado, viola cada um dos cinco parágrafos do artigo 29. (1) da Convenção.
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Além disso, viola as disposições de não discriminação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial – CERD [artigos 5(e)(v)] e compreende um elemento de apartheid sob a Convenção sobre a Supressão e Punição do Crime de Apartheid [artigo 2(c)]. A aplicabilidade de ambas as convenções aos palestinos foi abordada extensivamente, já na década de 1980, por comitês de tratados de direitos humanos da ONU (começando com o CERD), e mais recentemente pelo relatório da ESCWA e por relatórios de ONGs locais e internacionais, como Anistia Internacional, Human Rights Watch e relatórios B’tselem.
O Estatuto de Roma de 1998, base legal do Tribunal Penal Internacional, trata como criminosos de guerra aqueles que ajudam e favorecem criminosos de guerra. Silenciar crimes de guerra se aplica a eles. Silenciar a história e a geografia palestinas é, portanto, um crime de guerra.
Também escrevemos para o chefe interino da Educação da UNRWA, Moritz Bilagher, e outros funcionários. Sugeriram-nos que o mapa da Palestina que gostaríamos de distribuir fosse intitulado “Palestina Histórica”. Isso é dividir os cabelos. Rotular o mapa como “Palestina Histórica” confunde a distinção entre a Palestina como um lugar geográfico e a Palestina como um estado.
A Palestina é o lar dos palestinos como é conhecido há pelo menos 2.000 anos. Seu povo é conhecido como palestinos em todo o mundo, inclusive nos registros da UNRWA.
A Palestina como Estado é uma questão política; não está dentro dos termos da UNRWA decidir. Nem a Palestina nem Israel como estados geralmente reconheceram fronteiras ou reconhecimento universal dos estados membros da ONU.
Os Comitês Populares nos campos de refugiados protestaram contra essa ação de uma forma que, sem dúvida, aumentará com o tempo. Um grupo de advogados internacionais está elaborando um documento de posicionamento sobre o assunto que pode levar a uma petição no Conselho de Direitos Humanos.
O comitê encoraja todas as pessoas solidárias a protestar contra a chantagem dos EUA e a UNRWA.
Envie sua mensagem de protesto para:
UNRWA Commissioner General Philippe Lazzarine, Lazzarini@unrwa.org
UNRWA Acting/ Head, Education Dpt, Moritz Bilagher, M.bilagher@unrwa.org
UNRWA Head of External Relations, Tamara Alrifai, T.alrifai@unrwa.org
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