Nesta sexta-feira (25), a Anistia Internacional instou publicamente o Egito a suspender a deportação de refugiados eritreus, expostos a graves violações, incluindo tortura.
O grupo de direitos humanos observou que o regime egípcio deportou 31 refugiados eritreus nas últimas duas semanas — “em contravenção do princípio de não-devolução estabelecido conforme a lei internacional”.
“Há ao menos 50 pessoas, incluindo um bebê e três crianças menores de sete anos, detidas no Egito, sob iminente risco de deportação … sem qualquer acesso a procedimentos de asilo ou à possibilidade de contestar os mandados de expulsão”, reafirmou a Anistia.
Philip Luther, diretor regional da Anistia, observou: “Tais deportações são uma grave violação sobre as obrigações do Egito para com a lei internacional e devem ser revogadas de imediato”.
“Há um padrão muito bem documentado de interrogatórios, prisões arbitrárias e tortura contra aqueles que retornaram forçosamente à Eritreia”, acrescentou. Luther reiterou que o Egito tem o “dever” de concede aos refugiados acesso a procedimentos de asilo e segurança.
Luther também urgiu o Egito a “pôr fim à política de detenção arbitrária e prolongada de cidadãos eritreus e asseverar, até sua soltura, que os detidos estejam em condições que atendem os padrões internacionais”.
Segundo a Anistia: “Eritreus detidos arbitrariamente, incluindo crianças, não foram indiciados ou julgados adequadamente e permanecem em condições desumanas, sem o acesso devido a cuidados médicos, itens de higiene pessoal, roupas e alimentos”
As autoridades egípcias frequentemente obstruem o contato entre os prisioneiros eritreus e o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), privando os refugiados de seu direito a proteção e asilo.
A Anistia confirmou a presença de 20.778 refugiados e requerentes de asilo eritreus no Egito, em novembro de 2021, conforme os índices da ONU. Especialistas, porém, alertam para uma subnotificação, dado o status irregular de muitos refugiados no país.
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