![Protesto condenando a decisão da Alemanha do movimento Boicote, Desinvestimento, Sanções (BDS) como antissemita, ao lado de fora do escritório de representação da Alemanha na Cisjordânia, em 22 de maio de 2019 [AFP via Getty Images]](https://i0.wp.com/www.monitordooriente.com/wp-content/uploads/2022/04/GettyImages-1145507279.webp?resize=1200%2C800&quality=75&strip=all&ssl=1)
A legislação usada para reprimir a campanha de Boicote, Desinvestimento e Sanções palestinas (BDS) tornou-se o modelo para os esforços para suprimir o ativismo das mudanças climáticas, a defesa do controle de armas e outros movimentos progressistas, revelou um relatório da Jewish Currents.
Em sua tentativa de proteger a indústria de combustíveis fósseis, legisladores em vários estados americanos apresentaram projetos de lei que são praticamente idênticos às leis antiBDS. O Texas, onde as leis antiBDS foram usadas para forçar os americanos a se comprometerem a não boicotar Israel antes de receber contratos governamentais, usou com sucesso essas leis pró-Israel para reprimir movimentos progressistas.
De acordo com o relatório Jewish Currents, em 2016, Jason Isaac, um membro republicano da legislatura estadual do Texas, foi coautor de uma legislação que proibia o estado de fazer negócios com empresas ou contratados individuais que retiveram seus investimentos ou serviços do Estado de Israel. Mais tarde, foi assinado em lei pelo governador Greg Abbott.
Isaac também é funcionário da política de energia da Texas Public Policy Foundation. Percebendo que poderia aplicar uma lógica semelhante àqueles que podem tentar atrapalhar o setor de energia, ele elaborou uma legislação que impede as agências estatais de contratar empresas que boicotam ou desinvestem em combustíveis fósseis. Os redatores do projeto de lei disseram explicitamente que o projeto de lei antiBDS foi sua inspiração.
Vários outros estados dos EUA introduziram legislação praticamente idêntica à proposta de Isaac, exigindo que os empreiteiros assinem promessas prometendo não boicotar as empresas de energia. Também se fala de uma organização financiada por empresas que elabora documentos modelo para legisladores conservadores apresentarem projetos de lei semelhantes nos EUA.
“Ativistas seriamente preocupados com o clima, o meio ambiente e o futuro de nossa juventude e do planeta veem o desinvestimento como uma estratégia importante, para que as corporações façam o que podem”, afirmou David Armiak, diretor de pesquisa do Centro de Mídia e Democracia. “Se os governos aprovarem essas leis, [então] isso pode esfriar essas corporações que estão fazendo desinvestimentos. Isso tornará o trabalho dos ativistas muito mais difícil.”
Defensores dos direitos palestinos disseram que a onda de projetos de lei visando o ativismo climático mostra como os ataques aos críticos de Israel formaram a base para a supressão de outros tipos de ativismo progressista. Eles argumentaram que, enquanto as leis antiBDS continuarem a proliferar, outros movimentos de justiça social também continuarão a enfrentar ataques à sua liberdade de expressão.
“Eles estão diminuindo o espaço para o debate público e a ação sobre algumas das questões mais importantes do nosso tempo”, disse Meera Shah, advogada sênior do Palestine Legal, que defende o direito à liberdade de expressão dos ativistas de solidariedade à Palestina. “Isso mostra por que é tão perigoso permitir esse tipo de exceção palestina à liberdade de expressão. Porque não só é prejudicial ao movimento pelos direitos palestinos – como acaba prejudicando outros movimentos sociais.”
Esses avisos foram emitidos por anos. “Já em 2017, o movimento BDS alertou que a onda crescente de repressão antipalestina induzida por Israel nos EUA e na Europa – que eu chamei de macarthismo 2.0 – não pararia em suprimir a liberdade de expressão na Palestina”, disse Omar Barghouti, cofundador do movimento palestino BDS. “Se Israel e seus lobbies fanáticos violarem a Primeira Emenda da Constituição dos EUA e silenciarem os defensores do BDS pela liberdade, justiça e igualdade palestinas, nenhum outro movimento de justiça estará seguro.”
Em quase todos os casos em que as leis antiBDS foram contestadas no tribunal, os juízes federais dos EUA as derrubaram. O juiz Robert Pittman, do tribunal distrital dos EUA no Texas, escreveu que as leis antiBDS ameaçavam silenciar opiniões impopulares e moldar o debate público por meio da força. “Isso a Primeira Emenda não permite”, ele teria dito.
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