Autoridades de segurança antiterrorismo na Tunísia começaram a questionar os parlamentares na sexta-feira sobre sua participação em uma sessão parlamentar virtual algumas horas antes de ser dissolvida.
Ayachi Zammel, um membro do Parlamento dissolvido, afirmou que ele e dois colegas, Nuha Al-Esawi e Abdel Majd Al-Marzouki, compareceram perante a unidade nacional de combate ao terrorismo e crime organizado para serem questionados sobre sua participação em uma sessão geral parlamentar virtual sobre 30 de março de 2022.
Em um comunicado à estação de rádio local Mosaic, Zammel expressou: “Envolver parlamentares em crimes de terrorismo puníveis com a morte não é uma solução e não fornecerá nenhuma solução para os tunisianos. A solução está no diálogo”.
Zammel contestou a legitimidade da decisão do presidente da Tunísia, Kais Saied, de dissolver o Parlamento, observando: “O presidente havia confirmado em várias ocasiões anteriores que o Parlamento não pode ser dissolvido pela Constituição”.
Considerou a sua participação na sessão geral: “Um direito garantido pela Constituição, nos termos do artigo 80.º que estipula que o Parlamento permanece em sessão permanente”.
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Os deputados que assistiram à sessão geral virtual são acusados de “formar uma aliança criminosa com o objetivo de derrubar o regime no poder e cometer crimes que ponham em perigo a segurança do país”. Esse é um crime perigoso na lei tunisina que pode ser punido com a morte.
O Parlamento está congelado desde julho. No entanto, realizou uma sessão geral virtual na quarta-feira, durante a qual votou por unanimidade: “Abolir todas as medidas excepcionais anunciadas por Kais Saied em 25 de julho de 2021″.
O presidente tunisiano considera a sessão geral virtual e sua votação uma tentativa fracassada de golpe. Depois de supervisionar a reunião do Conselho de Segurança Nacional naquela noite, Saied anunciou a dissolução do Parlamento com base no artigo 72 da Constituição.
Kais Saied, presidente da Tunísia, dissolve o Parlamento ‘para preservar o Estado’ [Sabaaneh/Monitor do Oriente Médio]
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