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Partido da Tunísia pede nova Constituição

Pessoas em protesto pedindo que os assassinos de Chokri Belaid e Mohamed Brahmi, que foram mortos nos ataques armados, sejam levados à justiça, perto da casa de Rached Ghannouchi, líder do Movimento Islâmico Ennahda em Túnis, Tunísia, 12 de fevereiro de 2022 [Yassine Gaidi/Agência Anadolu]

O partido da Corrente Popular da Tunísia pediu a elaboração de uma nova Constituição que garanta direitos e liberdades e consagre a separação de poderes no país.

Em comunicado divulgado no fim de semana, o partido apelou à “elaboração de uma nova Constituição que garanta direitos e liberdades, consagre a separação e o equilíbrio entre os poderes e aprove um sistema presidencialista com a disponibilidade de todas as garantias para evitar o desvio de poder”.

Acrescentou que “o diálogo deve incluir acadêmicos, intelectuais, profissionais da mídia, estudantes, trabalhadores, camponeses e outros para ampliar a base da participação popular para que as reformas atendam às aspirações do povo tunisiano”, acrescentou o comunicado.

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No início de maio, o presidente tunisiano, Kais Saied, anunciou a formação de um comitê superior que visa preparar o estabelecimento de uma “nova república”.

A Tunísia vive uma grave crise política desde 25 de julho, quando Saied impôs “medidas excepcionais” que incluíram a suspensão do parlamento, a emissão de legislação por decretos presidenciais, a demissão do governo e, posteriormente, a nomeação de um novo.

Várias forças políticas rejeitam essas medidas e as consideram um “golpe contra a Constituição”, enquanto outras acreditam que são uma “correção do curso da revolução de 2011“, que derrubou o ex-presidente Zine El Abidine Ben Ali.

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