O Ministério do Interior da Arábia Saudita anunciou nesta sexta-feira (10) a revogação parcial de uma regra para cobrir os cabelos em documentos com fotos. A medida, entretanto, atinge apenas o grupo entre 10 e 14 anos de idade e algumas doenças.

O periódico local Okaz reportou emendas ao Artigo 17 das regulações executivas do sistema de status civil, com intuito de revisar a frase que determina que mulheres cubram os cabelos e o pescoço em seu documento de identidade.

Previamente, estabelecia o texto: “A fotografia pessoal requerida para o procedimento deve ser moderna, em cores, com fundo branco, rosto voltado para frente, sem óculos, nítida e capaz de registrar todas as características da face”.

Além disso estabelecia proporção 6×4 como padrão oficial, em vestes civis. “Mulheres não devem utilizar qualquer adorno e devem cobrir pescoço e cabelo”, reafirmava a legislação.

De acordo com decreto publicado no Diário Oficial, dois parágrafos foram acrescidos ao texto:

Parágrafo A. Determina que a fotografia pessoa requerida para emissão de identidade nacional deve ser moderna, em cores, com fundo branco, com o rosto voltado para a frente, sem óculos ou lentes não prescritas, sem adornos ou acessórios, em vestes civis e universais.

Parágrafo B. A Agência de Status Civil estabelecerá regras para fotografias pessoais a alguns grupos etários, pessoas com necessidades especiais e outros casos não mencionados.

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