A Noruega decidiu rotular adequadamente bens oriundos dos assentamentos ilegais israelenses na Cisjordânia ocupada, para diferenciá-los de produtos fabricados nos territórios reconhecidos internacionalmente, confirmou na sexta-feira (10) a chancelaria em Oslo.
A decisão atraiu a ira do governo israelense.
“Bens alimentares produzidos nas terras ocupadas por Israel devem ser rotulados conforme sua área de origem e devidamente identificados caso provenientes dos assentamentos”, elucidou o ministério. A mudança aplica-se a Golã (pertencente à Síria) e aos territórios palestinos da Faixa de Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental.
A Noruega justificou a medida ao direito de informação adequada dos consumidores, conforme diretriz de 2015 da Comissão Europeia. Embora não seja membro da União Europeia, a Noruega pertence à Área Econômica Europeia e tem boas relações com o bloco.
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“A decisão norueguesa é um importante passo legal e moral na direção correta, em favor do boicote aos produtos dos assentamentos”, comentou o Ministério de Relações Exteriores da Autoridade Palestina (AP), radicado em Ramallah, na Cisjordânia ocupada.
“Trata-se do passo correto para impor sanções sobre a potência ocupante, devido à construção de assentamentos, que representa grave violação da lei internacional e acordos firmados e que equivale a crime de guerra e lesa-humanidade”, acrescentou a chancelaria em Ramallah.
Há mais de 750 mil colonos israelenses instalados em assentamentos ilegais nas áreas ocupadas da Cisjordânia e Jerusalém. Todos são ilegais conforme a lei internacional, em flagrante violação da Quarta Convenção de Genebra.