O Dia Mundial do Refugiado é uma data internacional designada pelas Nações Unidas para homenagear àqueles obrigados a fugir de suas casas, em todo o mundo. Celebrado em 20 de junho, o Dia marca a força e coragem das pessoas que tiveram que fugir de seu país para escapar de conflitos ou perseguições.
A Agência da ONU para Refugiados, Acnur, destaca que o número de pessoas aumentou a cada ano, na última década, e está no nível mais alto desde o início dos registros. Esta é uma tendência que só pode ser revertida por um novo esforço conjunto por pacificação.
Segurança para os refugiados
Na última semana, o Acnur lançou seu relatório anual de Tendência Globais indicando que até o final de 2021, os deslocados por guerra, violência, perseguição e abusos de direitos humanos eram de 89,3 milhões.
O valor é 8% maior em comparação ao ano anterior e bem mais que o dobro de 10 anos atrás. Segundo o Acnur, a invasão russa da Ucrânia causou uma das maiores crises de deslocamento desde a Segunda Guerra Mundial, na Europa. Outras emergências, da África ao Afeganistão, empurraram o número para o marco dramático de 100 milhões.
Assim, este ano, o Acnur reforça que todas as pessoas têm direito a buscar segurança, independentemente de quem sejam, de onde venham e sempre que são forçadas a fugir.
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Pilares fundamentais para integridade dos refugiados
Com o foco na segurança dos refugiados, o escritório da ONU destaca cinco pilares fundamentais para proteger a integridade dessas pessoas.
Todos devem ter o direito de procurarem asilo, seja por fugirem de conflitos, perseguições ou abusos de direitos humanos.
Além disso, as fronteiras devem permanecer abertas àqueles forçados a fugir. A restrição pode deixar a jornada dos refugiados ainda mais perigosa.
O Acnur adiciona que os refugiados não devem ser obrigados a retornar aos países em que tenham sua liberdade ameaçada. Para a agência, nenhum país deve enviar pessoas de volta sem avaliar os perigos aos quais podem estar expostas.
Fim da discriminação e tratamento humanizado são outras frentes destacadas pelo Acnur. Os refugiados devem ser protegidos de traficantes, detenção arbitrária e separação familiar.
Responsabilidade global
Para o Acnur, proteger as pessoas forçadas a fugir deve ser uma responsabilidade global.
No entanto, a agência adiciona que os países e comunidades que recebem e hospedam grande número de refugiados, em relação à suas populações e economias, precisam de apoio constante e solidariedade da comunidade internacional.
Além disso, a organização afirma que, uma vez que os refugiados estejam fora de perigo, elas precisam de oportunidades para curar, aprender, trabalhar e prosperar, como destaca o Pacto Global sobre Refugiados.
A agência também reforça que eles precisam de soluções, como a chance de voltar para casa em segurança e dignidade ou, nos casos mais vulneráveis, a serem reinstalado num terceiro país.
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Publicado originalmente em ONU News