O Human Rights Watch (HRW) condenou as autoridades palestinas na Cisjordânia ocupada e na Faixa de Gaza sitiada por torturar sistematicamente oponentes em custódia. As práticas podem equivaler a crimes de lesa-humanidade, advertiu o relatório.
O texto intitulado “Palestine: Impunity for Arbitrary Arrests, Torture” (“Palestina: Impunidade para tortura e prisões arbitrárias”) pede aos países doadores que cortem recursos enviados às forças de segurança responsáveis pelas violações.
Além disso, reivindica uma investigação do Tribunal Penal Internacional (TPI), radicado em Haia, na Holanda.
O relatório revelou que tanto a Autoridade Palestina quanto o Hamas — que administra Gaza — “costumam usar posições de estresse ou shabeh, nas quais os prisioneiros são imobilizados de forma dolorosa por horas seguidas, com um misto de técnicas que deixa pouco ou nenhum rastro nos corpos das vítimas”.
“A tática, equivalente a anos de abusos israelenses contra os palestinos, pode equivaler a tortura, ao constituir ato deliberado para infringir danos severos”, reiterou o documento.
O relatório coincide com o primeiro aniversário do assassinato de Nizar Banat — ativista de 43 anos e crítico contumaz do presidente palestino Mahmoud Abbas. Segundo sua família, Banat foi morto após ser detido e espancado por policiais palestinos com cacetetes de metal.
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Parentes de Banat e ativistas acusam Ramallah de tentar encobrir o crime. Protestos contra a execução sumária foram brutalmente reprimidos pelas agências de segurança da Autoridade Palestina.
“Mais de um ano após Nizar Banat ser espancado até a morte, a Autoridade Palestina mantém sua prática de detenção e tortura contra críticos e oponentes”, comentou Omar Shakir, diretor regional do HRW. “Os abusos sistêmicos da Autoridade Palestina e do Hamas constituem parte fundamental da repressão contra o povo palestino”.
O relatório inclui ainda uma lista de palestinos presos arbitrariamente após a morte de Banat.
Hamza Zbeidat, de 38 anos, destacou ao HRW que policiais palestinos o prenderam durante um protesto em agosto de 2021. A promotoria acusou Zbeidat de “desacato”, “assembleia ilegal” e “incitação a disputas sectárias”.
Zbeidat passou três noites em uma cela superlotada e testou positivo para covid-19 após ser libertado sob investigação.
O relatório constatou ainda a impunidade das forças de segurança, ao detalhar abusos que abrangem confinamento solitário, espancamentos e posições de estresse.
A Autoridade Palestina é signatária da Convenção Internacional contra Tortura, que demanda esforços para impedir violações.
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