A Human Rights Watch (HRW) alertou ontem que o projeto de constituição proposto pelo presidente da Tunísia, Kais Saied, lhe dá poderes mais amplos do que a atual carta, que prevê um sistema presidencial-parlamentar híbrido.
“O projeto de constituição proposto pelo presidente tunisiano Kais Saied enumera muitos direitos, mas eviscera os freios e contrapesos necessários para protegê-los”, disse a HRW em seu site. Saied suspendeu grande parte da atual constituição em setembro de 2021, dois meses depois de tomar poderes executivos, suspender o parlamento e levantar a imunidade parlamentar.
“Não é suficiente que uma constituição liste os direitos humanos”, disse Eric Goldstein, vice-diretor do Oriente Médio e Norte da África da Human Rights Watch.
“Uma constituição deve criar instituições e mecanismos para proteger os direitos de serem pisoteados, e é isso que está perigosamente faltando no projeto de Constituição de Saied para a Tunísia”, acrescentou.
Saied divulgou o texto do projeto de constituição em 30 de junho de 2022 e instou os tunisianos a aprová-lo em um referendo nacional agendado para 25 de julho. Vários partidos políticos se opuseram ao projeto e pediram aos cidadãos que não votassem a favor.
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