O Conselho de Segurança da ONU voltou a analisar o tema crianças e conflitos armados, com foco na proteção de menores refugiados, deslocados internos e apátridas. Foram examinados ainda casos de sequestro de crianças e seus impactos, reintegração de menores e a construção da paz.
A representante especial do secretário-geral para Crianças e Conflitos Armados, Virginia Gamba, discursou na reunião ao lado da chefe do Unicef, Catherine Russell, que disse aos membros do órgão que o “mundo falhou na proteção das crianças em conflito”.
Crianças brincam em um bairro devastado pelo conflito no Iraque.[ UNICEF/Anmar]
Aumento da violência contra crianças
O encontro foi presidido pelo embaixador Fernando Simas Magalhães, vice-ministro das Relações Exteriores do Brasil.
A chefe do Unicef lembrou que os números do relatório apontam apenas os casos verificados pelas Nações Unidas e que a quantidade de menores vítimas de conflitos pode ser muito maior.
Segundo os dados apresentados pela representante especial do secretário-geral para Crianças e Conflitos Armados, apenas em 2021, cerca de 8 mil crianças foram mortas ou mutiladas.
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As Nações Unidas confirmaram quase 24 mil atos violentos contra menores ocorridos em 2021, o equivalente a uma média de 65 violações todos os dias.
Mali e Iêmen
Em análise aos dados divulgados na última semana, Virginia Gamba destacou progressos positivos e as recomendações do relatório para reverter a situação.
De acordo com ela, existem 17 planos de ação conjunta em implementação que contam com as partes em conflito, incluindo três que foram assinados em 2021, dois no Mali e um no Iêmen.
Ela adicionou que seu escritório e equipes de proteção infantil também estão se envolvendo com sucesso para adotar planos de ação em situações como Iraque e Síria.
Segundo a representante, ao todo, 40 novos compromissos e medidas foram implementados pelas partes em conflito somente no ano passado.
Recomendações
Para evitar um agravamento na situação já delicada, Gamba apresentou as recomendações do secretário-geral da ONU para o assunto. Ela destacou que, em primeiro lugar, é vital que as operações das Nações Unidas no terreno sejam adequadamente designadas por um mandato, dotadas de pessoal e financiadas para continuar a prestar os serviços necessários.
De acordo com a publicação, os espaços humanitários devem sempre ser protegidos e as partes em conflito devem permitir o acesso humanitário seguro, oportuno e desimpedido a todas as crianças.
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O apoio financeiro sustentável e a assistência técnica para programas de reintegração oportunos, que levem em conta a questão do gênero, idade e deficiência, centrados no sobrevivente e inclusivos para crianças, são parte das sugestões apresentadas.
Além disso, o relatório prevê a promoção das melhores práticas e desenvolvimento das ferramentas essenciais para evoluir consistentemente o trabalho.
“O mundo falhou com as crianças”
A diretora executiva do Unicef, Catherine Russell, afirmou que o relatório pinta um quadro sombrio, mas que também tem o objetivo que apontar o caminho a seguir.
Ela chamou os Estados-membros para ação, afirmando que eles possuem o poder de fazer mais para proteger as crianças.
Em seu apelo, ela afirma que os países devem não só insistir no cumprimento do Direito Internacional Humanitário, mas também emitir ordens militares com políticas de tolerância zero em violações graves contra crianças.
Reintegração após pertencer a grupos armados
Russell ainda pediu que os países se comprometam com o endosso e implementação da declaração para proteger escolas e na reintegração de crianças que foram recrutadas por grupos armados.
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Por fim, ela pediu apoio aos esforços da ONU para implementar a agenda de crianças e conflitos armados no terreno, tanto por meio da alocação de recursos quanto por meio de seu compromisso de trabalhar em conjunto pela agenda.
A chefe do Unicef terminou seu discurso afirmando que as crianças têm direito a proteção e que garantir a segurança dos menores é uma “obrigação sagrada” e parte do nosso dever humano de proteger as próximas gerações.
Publicado originalmente em ONU News
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