O Departamento de Estado dos Estados Unidos advertiu nesta terça-feira (26) que a nova Constituição da Tunísia pode “comprometer” direitos humanos no estado norte-africano.
O presidente tunisiano Kais Saied realizou na segunda-feira – 25 de julho – um referendo para deferir o texto constitucional de sua autoria. A legislação a seu favor foi aprovada por mais de 90% dos votos, a despeito de abstenção de três quartos do eleitorado.
A nova Constitucional concede poderes quase absolutos à presidência da república, ao remover contrapesos do legislativo e judiciário.
Ned Price – porta-voz do Departamento de Estado – manifestou apreensão de que “os sistemas de checagem e contrapeso enfraquecidos pela nova Constituição possam prejudicar a proteção a direitos humanos e liberdades fundamentais”.
Segundo a Casa Branca, é fundamental preservar o princípio de separação dos poderes e instituir uma legislação eleitoral que seja abrangente e transparente.
Presidente da Tunísia Kais Saied sangra pouco a pouco o país [Sabaaneh/Monitor do Oriente Médio]
Price reiterou ciência das preocupações da sociedade civil sobre “a falta de um processo inclusivo e o escopo limitado do debate público durante a redação da nova Constituição”.
Saied introduziu seu texto como alternativa à Constituição de 2014 e parte das “medidas excepcionais” adotadas há um ano, quando depôs o parlamento e passou a governar por decreto. Segundo o presidente, o processo deve culminar em eleições parlamentares em dezembro próximo.
Críticos descrevem os avanços do presidente como golpe de estado.
Segundo o Partido dos Trabalhadores da Tunísia, o país deve entrar agora em uma nova fase de “tumulto político e social … capaz de agravar a crise financeira, cujo preço será pago pela classe trabalhadora, conforme os ditames de instituições internacionais”.
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