A jornalista palestina Farah Maraqa venceu seu processo contra sua demissão pela corporação alemã de comunicação Deutsche Well (DW) há sete meses, sob alegações de “antissemitismo”.
Um tribunal da Alemanha determinou nesta terça-feira (6) que sua suspensão foi “injustificada do ponto de vista legal”. Após audiência preliminar em 20 de julho, o juiz ordenou a empresa a restabelecer o contrato de Maraqa e pagar os custos de seu processo.
Maraqa foi exonerada junto de seis colegas em fevereiro.
A altamente controversa definição de antissemitismo da Aliança Internacional de Memória do Holocausto (IHRA) foi adotada para justificar sua demissão. A acusação sucedeu um inquérito interno imposto sobre artigos e postagens de funcionários e ex-funcionários – todos libaneses ou palestinos.
Grupos sionistas – como o website Canary Mission – buscam expor e ostracizar profissionais e ativistas sob acusações de antissemitismo. Não é público se o Deutsche Welle apelou a grupos antipalestinos para conduzir seu inquérito.
Críticos alertam contra a definição de trabalho de antissemitismo (WDA) difundida pela IHRA, sob documento não-vinculativo promovido por entes sionistas em órgãos públicos e privados, com intuito de reprimir críticas legítimas a Israel e sua ocupação na Palestina histórica.
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Onze dos 13 exemplos de antissemitismo descritos no documento vinculam críticas a Israel com antissemitismo. Não obstante, a vitória de Maraqa mostra que as alegações difamatórias não se sustentam perante os tribunais.
Conforme o Centro de Apoio Legal da Europa (ELSC), que concedeu apoio ao caso de Maraqa, seu triunfo implica que a justiça alemã reconheceu que a rescisão de seu contrato, através da definição de antissemitismo da IHRA, foi ilegal.
“É um alívio que o juiz decidiu a favor de Farah Maraqa e responsabilizou o Deutsche Well por sua demissão ilegal”, comentou Giovanni Fassina, diretor do ELSC. “Temos esperanças de que isso emita uma mensagem clara para que todos abandonem práticas de censura”.
“Este caso ilustra como a institucionalização da definição da IHRA pode levar a infrações graves contra a liberdade de imprensa e expressão”, apontou Fassina. “Ao mesmo tempo, é mais uma prova de que reagir – incluindo por meios legais – é eficaz e necessário para preservar direitos”.
A vitória de Maraqa contra a gigante alemã das comunicações é o segundo processo perdido pelo Deutsche Welle após a demissão dos sete jornalistas de seus serviços em árabe.
Em 7 de julho, o Tribunal do Trabalho de Bonn deliberou como ilegal a demissão da repórter palestina Maram Salem. Um terceiro caso foi decidido sob acordo entre as partes; os outros processos continuam pendentes.
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