Um relatório publicado hoje pela Do Bold, uma organização sem fins lucrativos que promove os direitos dos trabalhadores migrantes,revela que mais de 400 mulheres de Serra Leoa que trabalhavam como empregadas domésticas em Omã foram vítimas de tráfico humano.
A entidade revela práticas abusivas sistêmicas e generalizadas contra as mulheres migranes, incluindo trabalho forçado.
Muitas experimentam recrutamento enganoso, longas horas de trabalho, restrição de movimento e discriminação. Cerca de um terço delas sofreu abuso sexual.
Existem cerca de 158.537 trabalhadores domésticos migrantes em Omã que, de acordo com Do Bold, são frequentemente vítimas de abusos de direitos humanos, incluindo roubo de salário e abuso físico.
O relatório detalha como essas mulheres de Serra Leoa ficam presas em Omã e não têm acesso a um mecanismo de reclamação ou qualquer medida de proteção contra elas.
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Os trabalhadores domésticos muitas vezes devem pagar uma taxa por fuga. Existem lacunas na legislação para protegê-los, que conferem ao empregador mais poder do que o trabalhador doméstico.
O sistema kafala (patrocínio) é usado no Golfo para monitorar trabalhadores migrantes e dá aos empregadores controle excessivo sobre eles, facilitando abusos e exploração, de acordo com a Human Rights Watch (HRW).
Mariama, uma das mulheres entrevistadas para a reportagem de Do Bold, disse que, quando tentou voltar para Serra Leoa, seu ‘agente de recrutamento’ a espancou e depois a trancou em um quarto sem comida ou água por uma semana.
Devido às severas limitações da sociedade civil em Omã, os trabalhadores domésticos têm pouco apoio e, se reclamarem, sua situação pode piorar.
Fatmata disse ao Do Bold que quando ela reclamou do tratamento na casa em que estava trabalhando, incluindo que ela tinha que dormir no corredor porque não tinha cama ou quarto, eles reduziram seu salário em 40%.
Os recrutamentos geralmente ocorrem de forma enganosa, com algumas mulheres sendo informadas de que vão trabalhar nos EUA ou no Reino Unido.
Aisha foi informada de que havia recebido um emprego no Iraque como empregada doméstica, mas em 2021 desembarcou em Omã. Ela recebia quase US$ 300 a menos por mês do que havia sido prometido e trabalhava 18 horas por dia.
Do Bold pediu ao governo de Omã que monitore o tráfico de pessoas e permita que as trabalhadoras domésticas do país recorram à justiça.