O parlamento da Turquia aprovou nesta quinta-feira (13) uma peça legislativa apresentada pelo presidente Recep Tayyip Erdogan para encarcerar jornalistas e ativistas das redes sociais por até três anos sob pretexto de propagar “desinformação”.
A nova lei renovou receios sobre a liberdade de expressão no país.
As informações são da agência de notícias Reuters.
Parlamentares do Partido Justiça e Desenvolvimento (AK) – liderado por Erdogan –, assim como congressistas aliados, que compuseram juntos a maioria, aprovaram o projeto de lei apesar dos alertas de políticos de oposição, governos europeus e ativistas de direitos humanos.
O Artigo 29 da lei é considerado o mais preocupante. Segundo o texto, quem difundir “notícias falsas” online sobre a segurança turca, sob suposto intuito de “criar medo e prejudicar a ordem pública”, poderá enfrentar um a três anos de prisão.
Críticos reafirmam que não há definição clara de “informações falsas”, o que deixa a lei aberta a abusos judiciais, em meio a uma escalada do regime contra eventuais dissidências internas.
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Engin Altay, deputado do principal partido de oposição – o Partido Popular Republicano (CHP) – reiterou, minutos antes da votação final, que seu país fica atrás de muitos outros em termos de liberdade de expressão, de modo que a legislação impossibilita qualquer melhoria.
O partido do Erdogan insistiu que a lei é necessária para combater desinformação e acusações falsas nas redes sociais e negou qualquer ato de censura.
A lei deverá ser sancionada agora pelo Presidente da República.
A liberdade de expressão na Turquia voltou às manchetes às vésperas do ano eleitoral de 2023, quando o país deverá escolher seu presidente e seus parlamentares. Pesquisas mostram queda no apoio a Erdogan e seu partido desde a última campanha.
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