Em maio de 2011, a mídia sudanesa noticiou uma comoção no salão da Sudatel Telecom Group Ltd quando um debate eclodiu entre os acionistas da empresa, que é a maior no setor de telecomunicações do Sudão. Os relatórios financeiros de 2010 indicavam que a Expresso, holding dos investimentos da Sudatel no estrangeiro, tinha vendido 30% das suas ações na Nigéria à empresa privada Larrycom Company. Na época, a Larrycom era de propriedade anônima.
De acordo com um relatório publicado por um dos acionistas, a transferência da propriedade da empresa elevou o déficit da Sudatel para US$ 189 milhões, e os acionistas confrontaram os membros do conselho de administração da empresa e exigiram saber: “Quem é o dono da Larrycom?”
Jornais sudaneses divulgaram a notícia e descreveram o incidente como “a corrupção do século”.
Esta investigação é baseada em documentos vazados obtidos pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) e compartilhados com o ARIJ e um grande número de editores ao redor do mundo dentro de um projeto rotulado como Pandora Papers. Os vazamentos marcam o maior projeto de colaboração jornalística transfronteiriça da história e incluem milhões de documentos de escritórios de advocacia sobre paraísos fiscais. Eles também descobrem ativos, transações secretas e as fortunas ocultas dos ricos, incluindo mais de 130 bilionários, mais de 30 líderes mundiais, vários fugitivos ou condenados ao lado de estrelas do esporte, juízes, funcionários fiscais e agências de contra-inteligência.
Esses documentos revelam uma aliança entre o ex-presidente do conselho de administração da Sudatel, Abdel-Aziz Osman e Abdel-Basit Hamzah, empresário próximo ao ex-presidente do Sudão, Omar Al-Bashir. Juntos, eles transferiram ações da empresa pública Sudatel para a empresa privada Sudanese Larrycom Company, por meio da Expresso Holding. Eles também se associaram para estabelecer outra empresa sob o nome de Larrycom nas Ilhas Virgens Britânicas, diretamente antes de assinar os acordos, o que equivale a um conflito de interesses.
A amizade de Hamzah e Al-Bashir remonta à época em que o primeiro era membro do Movimento Islâmico, através do qual surgiu o Partido do Congresso Nacional que governava no Sudão. Abdel-Aziz Osman foi um dos principais membros do mesmo partido.
Larrycom: O Começo
Após a revolução que derrubou o presidente sudanês, Omar Al-Bashir, em 2019, o Comitê para Eliminar o Empoderamento, Combater a Corrupção e Recuperar os Fundos Sudaneses emitiu a decisão nº (134/04) em abril de 2020 para congelar os ativos e contas bancárias de dezesseis empresas e figuras, todas de propriedade do empresário Abdel-Basit Hamzah, ou dirigidas por ele. Entre elas estão a Zawaya Company, fundada em 2002 e as empresas que possui: Larrycom for Limited Investments, também fundada em 2002, e Ram Energy Company Ltd., fundada em 2003.
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Em entrevista coletiva realizada em abril de 2020, o Comitê afirmou que Abdel-Basit Hamzah “começou como pequeno oficial das forças armadas e pertencia ao Movimento Islâmico. trabalho, teve acesso a arquivos confidenciais. Ele conseguiu controlar mais de dois bilhões de dólares e se transformou em um magnata dos negócios da noite para o dia. Dirigiu o departamento de Operações Especiais e trabalhou em muitas outras instalações administradas pelas forças regulares. setor de telecomunicações, que é um setor extremamente rico.”
A relação de Hamzah com o setor de telecomunicações começou em 2002, quando sua empresa recém-criada, Larrycom, obteve a licença para administrar a segunda empresa de telecomunicações, que mais tarde se transformou em MTN. A Larrycom detinha 15% das ações da MTN Sudan, enquanto a própria empresa possuía o restante.
Hamzah era o presidente do conselho de administração da empresa pública do Sudão, Sudatel, e trabalhou ao lado de Abdel-Aziz Osman, que é islâmico e membro do Partido do Congresso Nacional, que já havia governado. Sob sua gestão, a empresa irmã da Sudatel, a empresa pública Mobitel, foi vendida por US$ 1,3 bilhão. De acordo com o Comitê para Eliminar Empoderamento, Combater a Corrupção e Recuperar Fundos Sudaneses, a Mobitel foi vendida para uma empresa estrangeira, a empresa Kuwait Zain, por 10% do seu valor original. Devido a esta aquisição, a empresa estrangeira teve um lucro de US$ 5 milhões por dia. O Comitê observa que os recursos da transação foram usados em investimentos externos na África Ocidental.
Expresso e Investimentos na África Ocidental
O Expresso foi fundado nos Emirados Árabes Unidos em novembro de 2007 com um capital de $ 50.000,00, sendo que a Sudatel detém 75% de suas ações. Um relatório do Dubai International Financial Centre mostra que a Larrycom é o único parceiro da Sudatel no Expresso. Os documentos de registro da empresa revelam que, até 16 de setembro de 2012, Abdel-Basit Hamzah era um dos diretores da empresa fundada nos Emirados.
De acordo com o relatório do Sudatel de 2010, o objetivo da criação do Expresso era “gerir as operações globais do grupo”, que estavam focadas na África Ocidental.
Dois meses após a criação do Expresso, o líder do Partido do Congresso Nacional no Sudão, Abdel-Aziz Osman, tornou-se presidente do conselho de administração do Sudatel. De acordo com os documentos vazados, em fevereiro de 2008 – e um mês depois de assumir esse cargo – o Expresso apresentou um pedido no escritório jurídico panamenho, Alemán, Cordero, Galindo & Lee, para registrar a empresa nas Ilhas Virgens Britânicas com o mesmo nome da Larrycom Ltd. para Investimentos. As 50.000 ações desta empresa foram divididas entre Hamzah e Osman.
Ao mesmo tempo, uma rede de empresas detidas pela Sudatel, direta ou indiretamente, foi estabelecida nas Ilhas Virgens Britânicas. Estes foram dirigidos pelos diretores da Sudatel e Expresso: Khalid Hisham, Tariq Hamzah Zain Al-Abedin e Tariq Hamzah Rahmat Allah. A Larrycom era a única empresa na rede que pertencia a pessoas, em vez de empresas.
Dois anos antes dessa etapa, o Departamento do Tesouro americano havia emitido a decisão nº 1340 0E para colocar as seguintes empresas na lista de sanções em 2006 por “sua contribuição ao conflito na região de Darfur”: a empresa pública Sudatel; Ram, que é propriedade da Larrycom que, por sua vez, é propriedade da Zawaya.
O Acordo da Nigéria
Quando Osman se tornou presidente do conselho de administração da Sudatel em 2008, o grupo comprou mais 50% das ações da empresa pública Intercellular Nigeria, Ltd., no início de 2009. Dessa forma, a empresa nigeriana era de propriedade da Sudatel por 70% por meio de um negócio de US$ 60 milhões, como mostra o relatório financeiro de 2009 da Sudatel.
No entanto, no final do ano, a 31 de Dezembro de 2009, o Expresso, empresa que gere os activos da Sudatel no estrangeiro, vendeu 17,5% das acções da Sudatel na empresa nigeriana à sudanesa Larrycom. Esta venda reduziu a participação da Sudatel para cerca de 52,5%.
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Em 7 de janeiro de 2010, o Expresso vendeu 30% da participação da Sudatel na empresa para a Larrycom por US$ 25,71 milhões, com um lucro de US$ 6,063 milhões, conforme relatado no relatório financeiro de 2010 da empresa. Com isso, a participação da Sudatel na Intercelular Nigéria foi reduzida para apenas 30%.
Essa transação enfureceu os acionistas da Sudatel. Em 18 de maio de 2011, o ex-acionista da empresa, Amin Sayid Ahmad, publicou uma carta que circulou pelo jornal sudanês Al-Ahdath. Amin explicou que o déficit geral do Sudatel nas demonstrações financeiras da empresa atingiu US$ 189 milhões a mais do que em 2009. Isso significa que em 2009 e 2010 houve uma redução de US$ 264 milhões no patrimônio líquido.
A carta de Amin menciona que Osman assinou os relatórios financeiros da empresa. Amin é banqueiro e especialista financeiro e considera a assinatura dos relatórios financeiros como responsabilidade da diretoria executiva e não do conselho de administração. O inciso (2) do artigo (265) de 1925 afirma: “O gerente geral também é a principal autoridade executiva perante o conselho, e se encarrega das atividades financeiras, administrativas e técnicas da empresa, com base no contrato de registro da empresa e nas diretrizes do conselho .”
Amin destacou que os auditores independentes da Ernst & Young no Bahrein, que já haviam auditado as demonstrações financeiras do grupo em 2009, não o fizeram em 2010.
Amin destacou que os auditores independentes da Ernst & Young no Bahrein, que já haviam auditado as demonstrações financeiras do grupo em 2009, não o fizeram em 2010.
Amin notou a recorrência do nome Larrycom em diversos esclarecimentos de acompanhamento aos relatórios financeiros das operações de venda de ações das empresas coligadas ao Grupo Sudatel. Ele também notou outras transações de milhões de dólares e perguntou: “Qual empresa avaliou os ativos vendidos para a Larrycom? Quem é o dono da Larrycom? Qual é o capital pago a essa empresa? É verdade que um dos proprietários também é sócio da Zawaya Group, cujas ações são detidas pelo presidente do conselho de administração da Sudatel?”
Em declaração à ARIJ, Amin diz que o beneficiário final das vendas das ações da Sudatel para a Larrycom é a Zawaya Company. Esta empresa foi fundada por um grupo próximo do ex-presidente, Omar Al-Bashir, e inclui pessoas como Abdel-Basit Hamzah e Abdel-Aziz Osman.
Além de uma conta do LinkedIn desconhecida e não verificada mostrando o nome de “Osman” como diretor da Zawaya, não obtivemos nenhuma informação indicando que Osman era um dos acionistas da Zawaya. O site Zawaya mais antigo menciona claramente que Hamzah já havia administrado a empresa.
A Comissão para Eliminar o Empoderamento, Combater a Corrupção e Recuperar os Fundos Sudaneses vê que as transações entre Sudatel, Expresso, Larrycom e Al-Bashir estão todas interligadas. Em um comunicado, o Comitê disse: “O Expresso costumava controlar todos esses fundos, e muito pouco retornou ao Sudão. Eles foram investidos fora do país em nome de Abdel-Basit Hamzah e outros, juntamente com a família do presidente deposto .” , Omar Al-Bashir.”
Sobre as transações realizadas quando Abdel-Aziz Osman dirigia a empresa, Amin diz à ARIJ que, como empresa pública, o presidente do conselho de administração da Sudatel deveria ter conduzido as transações pela Assembleia Geral antes de selar os negócios, mas isso não acontecer.
Situação Jurídica da Sudatel
Os relatórios financeiros da Sudatel classificam a empresa como empresa pública de acordo com a Lei das Sociedades Anônimas de 1925. O artigo (2-262) (B) desta lei das empresas públicas estabelece que o conselho de administração dessas empresas deve assinar contratos e acordos sobre nome da empresa do setor público.
Jackson Oldfield é o sócio fundador da instituição alemã do Fórum Civil para Recuperação de Ativos. Ele disse à ARIJ que a Larrycom é de propriedade de Abdel-Basit Hamzah, que fez parceria com o presidente da Sudatel, Abdel-Aziz Osman, e isso faz com que as transações entre a Sudatel e a Larrycom “pareçam um conflito de interesses”.
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Hamzah está agora cumprindo uma sentença de dez anos e foi indiciado por especulação ilegal e por violar a lei antilavagem de dinheiro e antiterrorismo. Enquanto isso, o Comitê para Eliminar o Empoderamento ainda está tentando rastrear seus investimentos offshore, dos quais “muito pouco retornou ao Sudão”.
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