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União Interparlamentar da Tunísia pede fim de abusos do presidente contra parlamentares

Tunisianos se reúnem para uma manifestação convocada pela Frente de Libertação Nacional, composta por políticos da oposição para protestar contra a administração do presidente Kais Saied na rua Habib Bourguiba em Túnis, Tunísia, em 15 de outubro de 2022. [Yassine Gaidi - Agência Anadolu]

A União Interparlamentar (UIP) pediu ao presidente da Tunísia, Kais Saied, que pare de “perseguir, processar e abusar de parlamentares”, informou Al-Quds Al-Arabi.

“Tenho grande preocupação com o destino de 120 parlamentares que participaram da sessão plenária online para discutir as decisões do presidente Kais Saied”, disse o presidente da IPU, Kigali Ronda. “O Parlamento afirmou que a sessão plenária e as discussões são compatíveis com os deveres parlamentares dos deputados, não podendo, de forma alguma, ser processados ​​judicial ou criminalmente por esses deveres.”

De acordo com o comunicado publicado pelo assistente de Ronda, o Presidente do Parlamento tunisino, Maher Madhioub, o responsável da IPU apelou também às autoridades tunisinas para que parem com todos os processos contra os deputados que participaram no plenário online.

O presidente da UIP expressou a “profunda preocupação” do sindicato com a situação de todos os deputados da Tunísia “que sofrem restrições e abusos, o levantamento de sua imunidade parlamentar e a proibição do direito básico à livre circulação. Isso é especialmente importante para aqueles que que estão doentes e têm de procurar tratamento no estrangeiro.”

Ronda acrescentou seu “arrependimento” pela recusa das autoridades tunisianas em receber a delegação do Comitê de Direitos Humanos do sindicato antes das eleições marcadas para dezembro. “Tal visita poderia ter proporcionado uma oportunidade de diálogo abrangente para o retorno dos parlamentares ao seu trabalho regular na República da Tunísia.”

A IPU já havia pedido às autoridades tunisianas que esclarecessem por que há uma investigação sobre o ex-presidente Rashid Ghannouchi, bem como o congelamento de sua conta bancária e a imposição de uma proibição de viagem.

LEIA: 30 organizações da Tunísia condenam o uso da polícia e do judiciário contra manifestantes

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