Um grupo de ex-ministros europeus reconheceu que as políticas e práticas instituídas por Israel contra os palestinos equivalem a crime de apartheid, ao instar que a comunidade internacional responsabilize o estado ocupante.
“Não vemos alternativa se não reconhecer que as políticas e práticas israelenses contra o povo palestino radicado na Cisjordânia, em Jerusalém Oriental e na Faixa de Gaza equivalem ao crime de apartheid”, reafirmou o grupo em carta publicada pelo jornal francês Le Monde.
Entre os signatários: Mogens Lykketoft (Dinamarca); Erkki Sakari Tuomioja (Finlândia); Ivo Vajgl (Eslovênia, atual congressista); Hubert Védrine (França, político socialista); e a baronesa Sayeeda Hussain Warsi (Grã-Bretanha, integrante da Câmara dos Lordes).
Os ex-ministros observaram que a relutância da comunidade internacional em responsabilizar o estado ocupante por seus crimes impõe ameaça à ordem baseada no direito, em contraste com a posição adotada sobre a invasão militar da Rússia na Ucrânia.
“Ao passo que o mundo assiste horrorizado os eventos em território ucraniano, conversas sobre a urgência de proteger a ordem mundial baseada na lei dominam o discurso público e político”, acrescentou a carta. “A comunidade internacional se mobilizou em nome do multilateralismo e da necessidade de aderir à lei internacional e aos direitos humanos. De fato, é a única forma de avançarmos em uma paisagem global cada vez mais polarizada”.
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“Ao mesmo tempo, somos lembrados como a comunidade internacional vezes demais manteve silêncio e falhou em agir diante das graves violações da lei internacional e da impunidade sobre abusos em outros contextos”, reiterou o grupo, em alusão à ocupação militar da Palestina.
Os ex-ministros destacaram que salvaguardar a ordem legal internacional demanda aplicar seus princípios de maneira uniforme e consistente. “Tais parâmetros e compromissos em proteger a população civil ucraniana e exigir responsabilidade à Rússia devem ser aplicados e escala global, incluindo no que concerne o conflito israelo-palestino”.
A carta condenou sucessivos governos ocidentais por falharem em conservar o consenso global referente à ilegalidade e imoralidade de cinco décadas de ocupação. Embora o princípio seja um dos pilares das políticas declaradas da Europa – inclusive, em sua relação com Israel –, o estado de apartheid jamais enfrentou consequências por suas violações.
A solução de dois estados está morta, reafirmaram os ex-ministros.
Sucessivos governos israelenses, incluindo o incumbente, deixaram claro que não têm planos de avançar para encerrar a prolongada ocupação.
Os cinco signatários adicionam seus nomes ao consenso quase universal entre organizações de direitos humanos de que Israel conduz crime de apartheid.
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