O Comitê de Perdão Presidencial do Egito anunciou nesta terça-feira (15) a soltura de 30 presos mantidos em custódia sem sequer julgamento – conforme mecanismo adotado arbitrariamente pelo regime militar sob pretexto de “detenção preventiva”.
O comitê declarou em nota que os “procedimentos para soltura de 30 indivíduos sob detenção preventiva foram concluídos”; não obstante, não concedeu detalhes sobre os prisioneiros ou as acusações contra eles.
A anistia coincide com a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP27), em curso na cidade de Sharm el-Sheikh, na região do Mar Vermelho, com a presença de líderes de todo o planeta e sob pressão contumaz na arena internacional.
O comitê reiterou “a continuidade dos trabalhos para libertar os prisioneiros”, em coordenação com agências do estado, sobretudo a Procuradoria Pública e o Ministério do Interior.
O comitê foi estabelecido em abril sob diretrizes do presidente e general Abdel Fattah el-Sisi, ao promover o primeiro esforço de “diálogo nacional” desde 2014, quando chegou ao poder, após um golpe de estado executado no ano anterior contra o presidente eleito, Mohamed Morsi.
Tariq al-Awadi, membro do comitê, reportou recentemente chances de soltura de 1.040 presos sem julgamento e outros 15 indivíduos condenados. Entretanto, ongs estimam que apenas 508 ativistas e prisioneiros políticos serão libertados.
O Egito tem dezenas de milhares de pessoas em tais condições; muitas delas, desaparecidas.
Alguns dos detidos sob promessa de anistia são os ativistas Ziyad Al-Alimi e Hussam Moanis; os opositores Yahya Hussein, Muhammad Mohiuddin e Majdi Qarqar; o jornalista Hisham Fouad; e o artista Tariq al-Nahri.
LEIA: Ativistas na COP 27 vestem-se de branco em solidariedade aos prisioneiros de consciência do Egito