Irã perde vaga em conselho de direitos das mulheres da ONU

Mulher caminha em frente a um mural com a bandeira iraniana, em Teerã, 22 de setembro de 2022 [Fatemeh Bahrami/Agência Anadolu]

Nesta quarta-feira (14), o Irã foi removido de uma comissão da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o direito das mulheres, devido a políticas antagônicas. A resolução foi introduzida pelos Estados Unidos em meio à repressão do regime aos protestos que sucederam a morte em custódia de Mahsa Amini – cidadã curdo-iraniana de 22 anos.

O Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), órgão composto de 54 membros, deferiu o parecer americano para “remover, com efeito imediato, a República Islâmica do Irã da Comissão sobre Status das Mulheres desde então até 2026”.

Vinte e nove membros votaram a favor; oito, contra e 16 abstenções.

Antes da votação, Linda Thomas-Greenfield, embaixadora dos Estados Unidos ONU, defendeu a destituição do Irã no plenário do ECOSOC, ao descrever sua presença como “mancha hedionda na credibilidade da comissão”.

Seu homólogo iraniano, Amir Saeid Iravani, todavia, descreveu a iniciativa de Washington como “ilegal” e insistiu que o governo americano busca intimidar a república islâmica.

A comissão de 45 membros encontra-se todo mês de março para discutir igualdade de gênero e empoderamento das mulheres.

Irã – junto de outros 17 estados-membros e emissários palestinos – argumentaram em carta ao ECOSOC, na segunda-feira (12), que o voto para o remover da comissão “criaria um precedente desagradável, capaz de impedir outros estados-membros, com diferentes culturas, costumes e tradições … de contribuir com as atividades do órgão”.

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Não obstante, somente cinco signatários da carta são membros do ECOSOC, com direito a voto nesta quarta-feira.

Ainda na segunda-feira, o governo iraniano enforcou um cidadão em público acusado de matar dois membros das forças policiais. Trata-se da segunda execução em menos de uma semana de pessoas envolvidas nos protestos contra a teocracia.

As manifestações populares já duram três meses. Amini foi presa pela polícia de moralidade por supostamente infringir o rigoroso código de vestimenta islâmico. Oficiais alegam morte natural; seu pai relata sinais de tortura.

Os protestos de massa se transformaram em uma revolta da juventude iraniana e membros das mais diversas camadas da sociedade. Trata-se de um dos maiores desafios à hegemonia da elite clerical xiita desde a Revolução Islâmica de 1979.

Teerã culpa inimigos externos – sobretudo países ocidentais – pela insurreição.

Em novembro, o Conselho de Direitos Humanos da ONU, radicado em Genebra, votou por uma investigação independente sobre a repressão aos protestos. A moção foi festejada por ativistas. Teerã descreveu a medida como “chocante e vergonhosa”.

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