Setenta e oito juízes aposentados de Israel assinaram ontem (27) uma petição para manifestar sua aversão às novas propostas legislativas da coalizão de extrema-direita do primeiro-ministro eleito Benjamin Netanyahu.

A carta alerta que os avanços de Netanyahu “violam os direitos dos cidadãos e a independência do sistema de justiça … ao transformar servidores públicos em agentes políticos”.

Segundo reportagem da rádio israelense Kan, oficiais descreveram o documento como “medida incomum por parte dos juízes, que costumam evitar comentários políticos”.

Os juristas também destacaram apreensão sobre a “cláusula de sobrecarga” dos novos projetos de lei, ao advertir que o termo em questão cria uma lacuna para contornar a Suprema Corte de Israel, de modo a reduzir seus poderes.

“Nós, ex-juízes, expressamos nossa profunda inquietação sobre declarações recentes de oficiais eleitos sobre eventuais atos legislativos, capazes de impactar os valores fundamentais do país”, prosseguiu a carta, segundo informações do jornal Haaretz.

A coalizão de Netanyahu – que inclui judeus ultraortodoxos e partidos de ultradireita – reiterou recentemente suas promessas de aprovar novas leis para mitigar os poderes da Suprema Corte, o que contradiz as chamadas Doze Leis Básicas de Israel.

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