Diversas ongs internacionais que conduzem operações de busca e resgate de refugiados no Mar Mediterrâneo condenaram nesta quinta-feira (5) um decreto do governo italiano para “obstruir a assistência a pessoas em perigo”, o qual, conforme alerta, causará novas mortes.
O decreto foi introduzido em 2 de janeiro e “alveja ostensivamente ongs de busca e resgate; no entanto, o verdadeiro preço será pago por pessoas que atravessam o Mediterrâneo central e se encontram em situações de risco”, advertiu uma nota assinada por 20 organizações, incluindo a rede Médicos Sem Fronteiras (MSF).
“Nós, organizações civis engajadas em atividades de busca e salvamento no Mar Mediterrâneo central, expressamos nossa maior apreensão sobre os últimos esforços de um governo europeu para obstruir a assistência a pessoas em perigo no oceano”, declarou o comunicado.
LEIA: Brasil retorna ao pagto global da ONU para migrações
O decreto requer que barcos civis viajem à Itália imediatamente após qualquer resgate. As ongs advertem que a medida deve atrasar suas operações, dado que as equipes costumam conduzir múltiplos salvamentos ao longo de dias.
“Instruir ongs de busca e resgate a seguir a um porto, enquanto outras pessoas estão em perigo no mar, contradiz as obrigações do capitão de prover assistência imediata a tais pessoas, como consagrado pela Convenção das Nações Unidas sobre as Leis do Mar”, prosseguiu a nota.
“As ongs já estão sobrecarregadas pela falta de operações de estado; a redução na presença de embarcações de resgate levará inevitavelmente a mais afogamentos e outras tragédias”.
As entidades reforçaram seus apelos ao governo italiano, comandado pela primeira-ministra de extrema-direita Giorgia Meloni, para revogar o decreto e pediram aos parlamentares em Roma que não convertam o decreto em lei.
Nesta quinta-feira, Anita Heber, porta-voz da Comissão Europeia, exigiu da Itália que “respeita a lei internacional e as leis marítimas”.
Mais de 20 mil pessoas morreram ou desapareceram no Mediterrâneo desde 2014, na perigosa travessia entre o Norte da África e a Europa, segundo dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
LEIA: Grécia devolve refugiados ao Mar Egeu, alerta Ministério da Defesa da Turquia
Este conteúdo da Middle East Monitor está licenciado sob uma Internacional Creative Commons Atribuição Não Comercial de Livre Compartilhamento (Attribution-NonCommercial-ShareAlike) 4.0.. Se a imagem tiver nosso crédito, essa licença também se aplica a ela. O que isso significa? Para permissões além do escopo desta licença, entre em contato conosco.
Detectou um erro nesta página? Informe-nos
