O Conselho de Segurança estendeu por mais meio ano a autorização para o mecanismo de ajuda transfronteiriça da Síria.
A resolução adotada por unanimidade, nesta segunda-feira (9), permite que, até 10 de julho, a entrega de ajuda humanitária aos sírios seja feita a partir de Turquia através da passagem de Bab al-Hawa sem o consentimento do governo de Damasco.
Proposta submetida pelo Brasil
O Brasil e a Suíça estão a cargo do dossiê humanitário da Síria neste ano. Na sessão do Conselho, o embaixador brasileiro na ONU, Ronaldo Costa Filho, disse que a decisão tomada um dia antes de fim do mandato demostra solidariedade.
O diplomata considerou a medida um forte sinal de apoio aos sírios e às agências humanitárias, em particular as Nações Unidas, suas agências e parceiros, que trabalham de forma incansável na assistência aos sírios. A expectativa é que neste ano, Brasil e a Suíça atuem do órgão para o avanço da questão de auxílio à Síria de uma forma transparente e inclusiva, contando com apoio dos restantes Estados-membros.
O secretário-geral António Guterres deverá produzir um relatório especial sobre as necessidades humanitárias na Síria até um mês antes da expiração da autorização, segundo a resolução.
LEIA: Conselho de Segurança abre sessões de 2023 destacando Síria e Oriente Médio
Em reação à adoção do documento, uma nota do porta-voz de Guterres destaca que o corredor humanitário é uma “linha de vida indispensável para 4,1 milhões de pessoas no noroeste da Síria”.
Necessidades
Para Guterres, a autorização acontece num momento em que as necessidades humanitárias atingiram “os níveis mais altos desde o início do conflito em 2011”, diante de um inverno rigoroso e um surto de cólera afetando os sírios.
O líder das Nações Unidas destaca o empenho da organização “em buscar todos os caminhos para fornecer ajuda e proteção através das rotas mais seguras, diretas e eficientes”.
A nota ressalta que acesso humanitário deve ser ampliado por meio de operações transfronteiriças e as atividades “ampliadas por meio de investimentos em projetos de recuperação precoce”.
A base da nova decisão é a resolução 2642 de 12 de julho de 2022, que renovou o mecanismo até 10 de janeiro. O documento determina que qualquer nova prorrogação por seis meses exigirá uma nova resolução do Conselho.
Esforços para melhorar o auxílio
Assim como previsto na resolução 2642, ela incentiva os esforços para melhorar a prestação de ajuda humanitária nas linhas de frente domésticas de áreas controladas pelo governo sírio e fora delas.
O texto incentiva os esforços para aumentar as iniciativas para ampliar os projetos de recuperação precoce relacionados à água, saneamento, saúde, educação, eletricidade para restaurar o acesso a serviços básicos e abrigo.
A resolução apela aos 15 Estados-membros do Conselho a debater informalmente a cada 60 dias revendo e acompanhando a implementação das disposições da resolução, incluindo o progresso dos projetos de recuperação inicial.
Uma semana antes da adoção, chefes das entidades humanitárias emitiram um comunicado advertindo que a não ampliação do mecanismo seria catastrófica para os milhões de pessoas em áreas não controladas pelo governo.
ASSISTA: Crianças sírias têm de abandonar seus sonhos e sua educação
Os representantes eram do Escritório da ONU para Assistência Humanitária, da Organização Internacional para Migração, da Agência das Nações Unidas para Refugiados, do Fundo a ONU para a Infância, do Programa Alimentar Mundial, da Organização Mundial da Saúde, e do Fundo da População das Nações Unidas.
Publicado originalmente em ONU News