Denunciar os crimes de apartheid cometidos por Israel equivale a “antissemitismo”, afirmou na sexta-feira (20) a União Europeia, em resposta a uma série de relatórios de ongs internacionais, como Anistia Internacional e Human Rights Watch (HRW), sobre as violações coloniais.
Apartheid é um termo legal consagrado pelo Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI) desde 2002. A União Europeia, contudo, insistiu que Israel não deve ser apenas protegido da designação como adotá-la seria “racismo”.
Após as denúncias, deputados passaram a pressionar o vice-presidente da Comissão Europeia e o alto-representante de política externa do bloco, Josep Borrell, para deferir seu ponto de vista sobre a designação.
Indagaram os parlamentares: “[Borrell] considera o relatório antissemita dada a definição não-vinculativa de antissemitismo da Aliança Internacional de Memória do Holocausto [IHRA]?”
O conceito da IHRA, adotado pelo bloco, associa críticas políticas ao estado colonial de Israel ao racismo antijudaico. Denúncias de politização dos termos foram corroboradas até por redatores do conceito.
Em resposta, Borrell descreveu os termos não-vinculativos da IHRA como “ferramenta prática e base de trabalho para o combate ao antissemitismo”. Segundo o político europeu: “Afirmar que a existência do Estado de Israel é um empreendimento racista está entre os exemplos incluídos na definição da IHRA”.
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Borrell, todavia, insistiu que a União Europeia mantém compromisso com a lei internacional. “O respeito à lei humanitária internacional por estados e agentes não-estatais e a responsabilidade por violações cometidas são a pedra angular da paz e da segurança no Oriente Médio”, alertou, sem mencionar, no entanto, que o crime de apartheid está previsto no código citado.
A análise de Borrell pode representar risco a grupos proeminentes de direitos humanos, como a Anistia Internacional, o HRW e a ong israelense B’Tselem – que possui recursos da Europa.