Pelo menos 65 políticos e ativistas da Catalunha foram alvos de um programa de espionagem complexo e sofisticado durante a campanha pela emancipação da região na Espanha, em 2017.
Com base nessa denúncia, um grupo de relatores de direitos humanos* da ONU pediu às autoridades espanholas que investiguem o caso.
Muitos governos compraram software “para cumprir a lei”
Além dos líderes catalães, as ações de espionagem teriam invadido dispositivos de deputados do Parlamento Europeu, legisladores e juristas e integrantes de organizações da sociedade civil. Os instrumentos utilizados foram os softwares Pegasus e Candiru.
Após o referendo sobre a independência da Catalunha, em 2017, as autoridades da Espanha prenderam os líderes do movimento, acusados de sedição ou rebelião.
A maioria dos incidentes de espionagem teria ocorrido pouco depois da campanha.
Os especialistas em direitos humanos disseram que muitos governos compraram o software espião com a prerrogativa de cumprir a lei.
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As alegações dão conta de que o Centro Nacional de Inteligência da Espanha era um dos clientes da empresa NSO, de inteligência cibernética, com sede em Israel, e que fabrica o software.
Efeito paralisador sobre liberdade de expressão
Para os relatores da ONU, uma das preocupações é que o programa foi usado durante um longo tempo contra líderes e ativistas de minorias que não participaram de nenhuma atividade violenta.
Para o grupo, o uso desses programas pode levar a uma autocensura e a um efeito paralisador contra os direitos à liberdade de expressão e reunião. Além disso, minorias são protegidas pelos ditames dos direitos humanos e a espionagem pode ser grave violação dessas normas.
As alegações dão conta de que os ataques partiram de mensagens de textos em muitos casos. Alguns links maliciosos eram desenhados de acordo com os hábitos e interesses das pessoas atacadas. Em outros casos, havia notificações altamente personalizadas de entidades espanholas como autoridades fiscais e da previdência social da Espanha.
Moratória da venda de software espião
Em alguns casos, havia números de identificação fiscal da vítima.
No último 24 de outubro, os relatores de direitos humanos escreveram ao governo da Espanha sobre o tema.
O governo respondeu dois meses depois informando que estava investigando o caso e que por isso não poderia falar para não atrapalhar o processo.
Para os especialistas em direitos humanos, as autoridades têm de investigar e informar o resultado da investigação e deter qualquer forma de ingerência nos direitos dos ativistas da minoria catalã no país.
Os relatores também apelaram por uma moratória global na venda de softwares de espionagem até que sejam estabelecidos padrões internacionais de regulação dos mesmos.
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Eles terminam o comunicado dizendo que estão preocupados com o que chamaram de “ingerência alarmante” sobre os líderes catalães apenas por expressarem seus pontos de vista e ideias, além de se reunirem pacificamente.
*os relatores são independentes da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho.
Publicado originalmente em ONU News
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